Ministra admite reforço do Fundo de Apoio Municipal para ajudar autarquias

Mariana Viera da Silva respondeu no parlamento, em Lisboa, a preocupações dos deputados sobre a ajuda a autarquias, moradores e comerciantes pelos prejuízos causados pelas inundações ocorridas desde a semana passada, sobretudo em zonas da Área Metropolitana de Lisboa e do Alentejo.A ministra destacou que, em reunião com as autarquias afetadas, “ficou acordado que os municípios fariam o levantamento dos estragos”, sem o qual “é impossível definir” montantes e quais os apoios ou percentagens de comparticipação que podem ser aplicados.A governante salientou ainda que “ficou claro” que “os municípios também têm de comparticipar” a reconstrução.“É preciso ter em conta que há instrumentos que já existem, como o fundo de emergência municipal, e que tem regras. O Governo disponibilizou-se para, além dos instrumentos que já existem, poder definir novos instrumentos em função dos danos. […] Disponibilizamo-nos para, se necessário, aumentar os apoios e alterar essas regras”, disse.“O Governo não deixará de recorrer a todo os patamares de ajuda”, assegurou ainda, quando questionada sobre o pedido por diversos autarcas para que o Governo decrete situação de calamidade, realçando que serão acionados “todos os mecanismos que for necessário".A ministra destacou ainda que o Governo pretende agilizar estes apoios, mas é preciso que os municípios sejam rápidos a apresentar um levantamento dos estragos, de preferência até ao final do ano ou, nos casos em que isso não for possível, até 15 de janeiro.“Estamos a trabalhar intensamente para responder às pessoas o mais rapidamente possível. Durante a próxima semana teremos um primeiro levantamento. Estamos a trabalhar, seremos rápidos e é esse o compromisso que aqui assumo”, disse.Perante preocupações de excessiva burocracia, a ministra destacou que o formulário para reportar os danos já está disponível e que a validação dos estragos “será simples e rápida”, bastando “uma fotografia”.Segundo Vieira da Silva, o Governo deixou a primeira intervenção para a Proteção Civil e para as autarquias, que são quem conhece melhor o terreno, e viu “uma grande capacidade” das autarquias que visitou em “recuperar de uma maneira impressionante”.Em resposta ao Livre, que salientou a expectativa de que estes fenómenos climáticos se tornem mais frequentes, Vieira da Silva admitiu a criação de um mecanismo para facilitar uma reação sempre que ocorrerem estes fenómenos extremos, mas salientou que, neste momento, o importante é fazer face aos estragos.A chuva intensa e persistente que caiu na terça-feira (dia 13) causou mais de 3.000 ocorrências, entre alagamentos, inundações, quedas de árvores e cortes de estradas, afetando sobretudo os distritos de Lisboa, Setúbal, Portalegre e Santarém.A Proteção Civil registou mais de 7.950 ocorrências em território nacional, inclusive 4.841 inundações, e 88 desalojados desde as 00:00 do dia 07 e até às 08:00 do dia 15.Entre os prejuízos já adiantados numa primeira avaliação, a Câmara de Loures estima que as fortes chuvas que afetaram o concelho desde a semana passada ascendam a “mais de 20 milhões de euros”, Oeiras apontou para mais de 12 milhões de euros de prejuízo e o presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Carlos Moedas, anunciou, ainda sem adiantar uma estimativa, a criação de um fundo de pelo menos três milhões de euros para apoiar os comerciantes e particulares que sofreram prejuízos com o mau tempo.No distrito de Portalegre, o presidente da Câmara de Fronteira estimou prejuízos “na ordem dos 18 milhões de euros” neste concelho, o de Monforte entre seis e oito milhões de euros e o de Campo Maior de “praticamente dois milhões de euros”.