Ministério junta todas as organizações sindicais para nova ronda negocial
2 de fev. de 2023, 07:57
— Lusa/AO Online
É
a quarta ronda negocial para a revisão do regime de recrutamento e
mobilidade de pessoal docente e, pela primeira vez nestas negociações, o
ministro da Educação e secretário de Estado vão sentar-se à mesa no
ministério com todas as organizações sindicais em
simultâneo.O pedido para uma mesa negocial
única já tinha sido apresentado para a última reunião, há duas semanas,
por uma plataforma de oito organizações, incluindo a Federação Nacional
dos Professores (Fenprof), mas na altura foi rejeitado por nem todos
estarem de acordo.As negociações começaram
em setembro e na última reunião, a 20 de janeiro, o ministro João
Costa apresentou um conjunto de propostas que incluem, por exemplo, o
aumento do número de quadros de zona pedagógica, de 10 para 63,
reduzindo a sua dimensão, a fixação de docentes nos quadros de escola em
2024, a integração de 10 mil professores e o aumento das vagas de
acesso aos 5.º e 7.º escalões.As medidas
não convenceram os sindicatos, que criticaram a tutela por não
apresentar respostas para as principais reivindicações dos professores,
sobretudo quanto à contabilização de todo o tempo de serviço que esteve
congelado.Por esse motivo, as organizações
decidiram manter as greves em curso, estando atualmente a decorrer
quatro paralisações convocadas por vários sindicatos. Entretanto,
o Ministério da Educação voltou a reunir-se com as organizações
sindicais, na semana passada, para uma reunião técnica em que foram
discutidas as propostas apresentadas para o regime de concursos e
colocação.Desde dezembro que os
professores estão em greve para exigir melhores condições de trabalho e
salariais, o fim da precariedade, a progressão mais rápida na carreira, a
contagem integral do tempo de serviço.A
primeira paralisação foi iniciativa do Sindicato de Todos os Professores
(STOP), que convocou uma greve por tempo indeterminado que se vai
prolongar, pelo menos, até 24 de fevereiro. No início do 2.º período, o
Sindicato Independente de Professores e Educadores iniciou uma greve
parcial, ao primeiro tempo de aulas, que ainda decorre.Está
também em curso uma greve por distritos, que termina na próxima semana,
convocada por uma plataforma de oito organizações sindicais, à qual se
juntou recentemente a Federação Nacional de Educação, e uma greve
nacional de três dias, que arrancou na quarta-feira, do Sindicato
Nacional dos Professores Licenciados.Foram,
entretanto, decretados serviços mínimos para a greve do STOP, em vigor
até ao final da semana, mas que garantem que nenhum estabelecimento de
ensino esteja encerrado, independentemente da greve a que aderem
professores e funcionários.