Ministério da Justiça proíbe Presidente de sair do país
Coreia do Sul
9 de dez. de 2024, 11:10
— Lusa/AO Online
Durante
uma audiência parlamentar, um funcionário da serviços de imigração do
Ministério da Justiça, Bae Sang-up, disse que a proibição já tinha sido
emitida.Pouco antes, na mesma sessão, o
procurador-chefe do Gabinete de Investigação de Corrupção para
Funcionários de Alto Nível, Oh Dong-woon, disse que tinha solicitado
esta proibição.O gabinete, conhecido como
CIO, é um dos vários organismos de segurança e judiciais, incluindo o
Ministério Público e a polícia, a investigar as circunstâncias em torno
da imposição da lei marcial por parte de Yoon.Horas
antes, a imprensa local tinha avançado que também a polícia sul-coreana
estava a considerar proibir o Presidente de viajar para o estrangeiro,
enquanto investiga possíveis suspeitas acusação de traição, rebelião e
abuso de poder.O principal partido da
oposição da Coreia do Sul classificou a imposição da lei marcial por
parte de Yoon como “rebelião inconstitucional e ilegal ou golpe”.O
Partido Democrático (PD) apresentou queixas junto da polícia contra
pelo menos nove pessoas, incluindo Yoon e o ex-ministro da Defesa.Os
procuradores sul-coreanos detiveram no domingo o ex-ministro da Defesa
Kim Yong-hyun, que terá recomendado que Yoon declarasse a lei marcial.Embora
o Presidente tenha imunidade contra processos judiciais enquanto
estiver em funções, tal não se estende a alegações de rebelião ou
traição.A oposição criticou o Partido Popular do Povo (PPP), no poder, por se recusar a destituir Yoon.“Por
mais que tentem justificar (…) este é um segundo ato de rebelião e um
segundo golpe, ilegal e inconstitucional”, disse Park Chan-dae, líder
parlamentar do PD.No sábado, Yoon escapou
por pouco a uma primeira moção de destituição, submetida ao Parlamento. O
PPP boicotou e invalidou a votação por falta de quórum.Em
comunicado, o PPP afirmou ter obtido, em troca do bloqueio da moção, a
promessa de que Yoon se retiraria para deixar a governação do país à sua
formação e ao primeiro-ministro. “Mesmo
antes da sua retirada, o Presidente não interferirá nos assuntos de
Estado, nem nos assuntos externos”, certificou o líder do PPP, Han
Dong-hoon, no domingo.O presidente do
Parlamento sul-coreano, Won Woo-shik, disse que “o exercício conjunto da
autoridade presidencial pelo primeiro-ministro e pelo partido no poder
(…) é uma clara violação da Constituição”. Para
Kim Hae-won, professor de direito constitucional na Escola Nacional de
Direito de Busan, este acordo é semelhante a um “golpe de Estado
silencioso”.No domingo, o PD anunciou que vai tentar novamente destituir o Presidente, no dia 14 de dezembro. Yoon proclamou a lei marcial a 03 de dezembro, uma medida que foi forçado a suspender apenas seis horas depois.