Ministério da Justiça confirma buscas em três organismos e pede informações
3 de abr. de 2025, 17:05
— Lusa/AO Online
"A
ministra da Justiça, surpreendida com as notícias desta manhã sobre
buscas a organismos do Ministério, pediu às eventuais entidades visadas
um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja
prestado todo o apoio necessário aos inspetores", reagiu, por escrito,
fonte do gabinete de Rita Alarcão Júdice.A mesma fonte indicou a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o IRN e o BUPi como os organismos alvo de buscas.Em
declaração enviada à Lusa, o IRN confirmou a presença do Ministério
Público e da Polícia Judiciária nas suas instalações esta manhã, no
Campus de Justiça, em Lisboa.“A ação teve
como objetivo a recolha de informação relacionada com procedimentos de
contratação pública. No âmbito desta operação, a Polícia Judiciária
procedeu à recolha de documentação e equipamentos informáticos nas
instalações do IRN. O IRN reitera o seu compromisso com a transparência e
a legalidade, mantendo total disponibilidade para colaborar com as
autoridades competentes no apuramento de todos os factos”, declarou o
organismo.A Polícia Judiciária (PJ) e a
Procuradoria-Geral da República anunciaram buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por
suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre
2017 e 2025.Segundo o comunicado conjunto,
"no centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que,
em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de
procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global
não inferior a 17.000.000,00€ (dezassete milhões de euros)". A recolha de informação está relacionada com funcionários dos serviços visados e não com "decisores políticos".Em
causa na operação Pactum estão, "em abstrato", suspeitas de
participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e
passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.