s
Ministério da Justiça confirma buscas em três organismos e pede informações

O Ministério da Justiça confirmou a realização de buscas na sua Secretaria-Geral, no Instituto dos Registos e do Notariado (IRN) e no BUPi - Balcão Único do Prédio, acrescentando que a ministra já pediu informações às entidades visadas


Autor: Lusa/AO Online

"A ministra da Justiça, surpreendida com as notícias desta manhã sobre buscas a organismos do Ministério, pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores", reagiu, por escrito, fonte do gabinete de Rita Alarcão Júdice.

A mesma fonte indicou a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o IRN e o BUPi como os organismos alvo de buscas.

Em declaração enviada à Lusa, o IRN confirmou a presença do Ministério Público e da Polícia Judiciária nas suas instalações esta manhã, no Campus de Justiça, em Lisboa.

“A ação teve como objetivo a recolha de informação relacionada com procedimentos de contratação pública. No âmbito desta operação, a Polícia Judiciária procedeu à recolha de documentação e equipamentos informáticos nas instalações do IRN. O IRN reitera o seu compromisso com a transparência e a legalidade, mantendo total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes no apuramento de todos os factos”, declarou o organismo.

A Polícia Judiciária (PJ) e a Procuradoria-Geral da República anunciaram buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.

Segundo o comunicado conjunto, "no centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17.000.000,00€ (dezassete milhões de euros)".

A recolha de informação está relacionada com funcionários dos serviços visados e não com "decisores políticos".

Em causa na operação Pactum estão, "em abstrato", suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.