Autor: Lusa/AO Online
"A ministra da Justiça, surpreendida com as notícias desta manhã sobre buscas a organismos do Ministério, pediu às eventuais entidades visadas um reporte factual sobre as operações inspetivas, determinando que seja prestado todo o apoio necessário aos inspetores", reagiu, por escrito, fonte do gabinete de Rita Alarcão Júdice.
A mesma fonte indicou a Secretaria-Geral do Ministério da Justiça, o IRN e o BUPi como os organismos alvo de buscas.
Em declaração enviada à Lusa, o IRN confirmou a presença do Ministério Público e da Polícia Judiciária nas suas instalações esta manhã, no Campus de Justiça, em Lisboa.
“A ação teve como objetivo a recolha de informação relacionada com procedimentos de contratação pública. No âmbito desta operação, a Polícia Judiciária procedeu à recolha de documentação e equipamentos informáticos nas instalações do IRN. O IRN reitera o seu compromisso com a transparência e a legalidade, mantendo total disponibilidade para colaborar com as autoridades competentes no apuramento de todos os factos”, declarou o organismo.
A Polícia Judiciária (PJ) e a Procuradoria-Geral da República anunciaram buscas em vários organismos públicos em Lisboa, Porto e Braga, por suspeitas relacionadas com a aquisição de serviços informáticos entre 2017 e 2025.
Segundo o comunicado conjunto, "no centro da investigação encontra-se um conjunto de indivíduos que, em conjugação de esforços e de forma premeditada, viciaram dezenas de procedimentos de contratação pública e privada, num valor total global não inferior a 17.000.000,00€ (dezassete milhões de euros)".
A recolha de informação está relacionada com funcionários dos serviços visados e não com "decisores políticos".
Em causa na operação Pactum estão, "em abstrato", suspeitas de participação económica em negócio, abuso de poder, corrupção ativa e passiva, fraude na obtenção de subsídio e branqueamento.