Milhares na manifestação da CGTP contra proposta de revisão do código laboral
11 de abr. de 2019, 17:15
— Lusa/AO Online
A manifestação
partiu de três locais diferentes em Lisboa que convergiram em desfile
até ao largo em frente à Assembleia da República."A
precariedade é injusta, os trabalhadores estão em luta”, “um acordo
laboral que só é bom para o capital” e “35 horas para todos sem demora”
foram algumas das palavras de ordem que se ouviram numa manifestação em
que se viam também muitas faixas a condenar a proposta de lei do Governo
para a revisão do Código do Trabalho.Esta
manifestação acontece um dia antes de terminar o prazo para os partidos
entregarem propostas de alteração ao documento do Governo.Entre
os pontos da revisão do código laboral que mais contestação têm
motivado estão o alargamento do período experimental de três para seis
meses, o aumento de 15 para 35 dias dos contratos de muita curta duração
ou ainda a instituição do banco de horas grupal. A
proposta do Governo que altera o Código do Trabalho resultou de um
acordo de Concertação Social celebrado com as confederações patronais e a
UGT, tendo sido aprovada em julho no parlamento na generalidade, com os
votos favoráveis do PS, a abstenção do PSD, CDS-PP e PAN, e a rejeição
do Bloco de Esquerda, PCP e PEV.Desde
então, a CGTP tem criticado o diploma e salientado a necessidade de
sensibilizar os deputados para que retirem do Código do Trabalho as
normas “gravosas para os trabalhadores”, como a caducidade das
convenções coletivas, e para que chumbem a proposta em discussão por
entender que apenas vai agravar a situação e a precariedade.O
secretário geral do PCP, Jerónimo de Sousa, e a coordenadora do Bloco
de Esquerda, Catarina Martins, também se juntaram aos manifestantes.