Miguel Albuquerque anuncia projeto de revisão constitucional
21 de jul. de 2025, 10:23
— Lusa/AO Online
“Eu
estou aqui hoje, cara a cara com o nosso primeiro-ministro, para lhe
dizer, perante todos vós, que confio na palavra dele. Nunca me enganou.
Mas é fundamental passarmos das palavras à ação. Vamos para a frente,
repor a justiça para com os madeirenses”, afirmou. Miguel
Albuquerque falava na festa do PSD/Madeira, na Herdade do Chão da
Lagoa, nas montanhas sobranceiras ao Funchal, considerado o maior evento
partidário organizado na região, com a presença de milhares de pessoas,
onde discursou depois de Luís Montenegro. “Temos
de ter, neste momento, a capacidade de nos livrarmos das grilhetas do
território continental”, disse, vincando que o PSD quer ver reforçada a
capacidade de a região autónoma “decidir democraticamente” o seu projeto
e o seu futuro.Além de reafirmar a
importância da revisão da lei das finanças regionais e resolução de
vários dossiês pendentes com a República, o líder social-democrata
madeirense anunciou que vai liderar um projeto de revisão constitucional
para “libertar a região das grilhetas do centralismo”. “Eu,
pessoalmente, vou liderar um grupo de trabalho para apresentar um
projeto de revisão constitucional para finalmente a Madeira ter direito a
um futuro de liberdade e desenvolvimento”, disse, reforçando: “Nós não
podemos ficar atolados, nós não podemos ficar com as grilhetas do
centralismo.”Miguel Albuquerque considerou
que, atualmente, a Constituição, as decisões do Tribunal
Constitucional, bem como um “conjunto de palermices da lei da
República”, só servem para “bloquear e criar dificuldades” no
desenvolvimento da Madeira. Por outro
lado, Albuquerque disse ser fundamental que o primeiro-ministro e o seu
executivo cumpram com os compromissos já assumidos com a região
autónoma, vincando que “os madeirenses estão fartos de ser renegados
pela República e a República tem que assumir as suas responsabilidades”.
“É fundamental que o Estado, no quadro da
Constituição, assuma os sobrecustos da ultraperiferia e insularidade”,
disse, acrescentando: “Não é nenhum favor que a República e o Estado
português nos faz. É uma obrigação para com os portugueses das ilhas.”O
chefe do executivo regional realçou que os madeirenses são “cidadãos de
primeira” e lembrou que a região sinaliza um crescimento económico há
49 meses consecutivos, garantindo que o partido, que governa a região
desde 1976, vai continuar a liderar o arquipélago no “caminho do
progresso”. Miguel Albuquerque sublinhou,
por outro lado, que o objetivo do PSD nas eleições autárquicas de 12 de
outubro é ganhar nos 11 municípios que compõem a região autónoma, e
apresentou no palco da Herdado do Chão da Lagoa os 11 cabeças de lista.