“Se
nada de inesperado acontecer, entre o dia de hoje e 18 de dezembro, que
é quando termina o processo de migração no Funchal, terá lugar toda a
migração das antenas TDT para os novos canais, ficando a faixa [de 700
megahertz] liberta para que, em janeiro, quando o leilão [do 5G]
decorrer, e a seguir pudermos atribuir as frequências, dar o processo
por concluído”, declarou João Cadete de Matos.O
responsável pela Anacom - Autoridade Nacional de Comunicações falava
via ‘online’ no âmbito da cerimónia que assinalou o processo de migração
da rede de Televisão Digital Terrestre (TDT), nos Açores, que começou
hoje pela ilha de Santa Maria. João Cadete
de Matos declarou que o processo de migração da TDT vai entretanto
terminar na segunda-feira, no território continental, faltando apenas
duas antenas, tendo adiantado que a linha de apoio da empresa registou
96 mil chamadas de utilizadores que necessitaram de apoio para
continuarem a beneficiar da TDT com a migração.O
presidente da Anacom declarou que o facto da migração da TDT ter
terminado nos Açores e Madeira “não significou, nem de perto nem de
longe, nenhuma discriminação”, uma vez que “em nada a população ficou
prejudicada”, tendo sido uma “opção da parte da empresa que tem a
responsabilidade de fazer a migração, a Altice, com a qual se
concordou”.João Cadete de Matos frisou que as frequências da 5G “só vão ser atribuídas em 2021 quando terminar o leilão”.O
prazo para a entrega de candidaturas ao leilão do 5G terminou em 27 de
novembro, num processo de grande contestação das operadoras de
telecomunicações históricas, que avançaram com vários processos
judiciais e queixas a Bruxelas contra as regras.A
Anacom afirmou que as regras do leilão de quinta geração (5G), "além de
serem adequadas" e "proporcionais", visam também "superar ou mitigar
algumas das desvantagens" a que os novos entrantes estão sujeitos.Mas
as operadoras Altice Portugal, NOS e Vodafone Portugal discordam,
considerando que as regras são discriminatórias e avançaram com vários
processos judiciais, providências cautelares e queixas a Bruxelas.Em
entrevista à Lusa, o presidente executivo da NOS, Miguel Almeida,
afirmou que "é evidente" que vai participar no leilão do 5G, mas também
garantiu que vai "reduzir o investimento" e a estrutura de custos.Também
o presidente executivo do grupo Vodafone avançou que, se os governos
pretendem uma "comunidade de investidores saudável", então tem de haver
"equilíbrio" e admitiu que iria rever os investimentos no mercado
português, no âmbito do leilão 5G.Igual
posição teve a Altice Portugal, que anunciou a suspensão dos
investimentos em curso, ideia reforçada pelos acionistas do grupo Altice
Patrick Drahi (presidente) e Armando Pereira, que numa carta ao
primeiro-ministro, António Costa, criticaram as regras do leilão do 5G,
informando que, perante o atual panorama regulatório, veem-se forçados a
suspender projetos.