“Mesmo atividades seletivas têm impacto significativo”
Hoje 09:18
— Rui Jorge Cabral
A proposta aprovada no parlamento açoriano que permite a pesca do atum com salto e vara nas zonas de proteção alta da Rede de Áreas Marinhas Protegidas dos Açores (RAMPA), teve da parte do deputado único do PAN/Açores, Pedro Neves, a maior oposição.Pedro Neves, que votou contra a alteração à RAMPA, afirmou que “as reservas marinhas só funcionam plenamente quando são claras, simples e respeitadas” e não quando são “permeáveis”, “negociáveis” e quando “estão dependentes da boa vontade do momento político”.No plenário da Assembleia regional, reunido na cidade da Horta, na ilha do Faial, Pedro Neves lembrou que “mesmo atividades consideradas seletivas têm impacto significativo” e que “mais do que o impacto isolado de uma arte, o que está em causa é o princípio ecológico da ausência da perturbação”. Pedro Neves afirmou que “as áreas de proteção total ou alta existem para permitir que os ecossistemas funcionem sem interferência humana”, pelo que “o que aqui discutimos não é apenas uma alteração técnica a um diploma aprovado neste parlamento há pouco mais de um ano. O que hoje está em causa é algo muito mais profundo: a credibilidade da política ambiental dos Açores”.Do lado do Chega, que votou a favor por considerar esta proposta um “mal menor”, a deputada Olivéria Santos voltou a afirmar a posição do partido contra o que considera ser os “extremismos” da RAMPA e não deixou de criticar o PS por ter dado “50 passos para trás” em relação à proposta inicial, após negociar com o Governo, “mudando completamente a proposta”. Por isso, questionou Olivéria Santos: “o que está aqui não foi discutido na comissão e os senhores deputados perguntaram às centenas de pessoas que deram parecer sobre a primeira proposta o que acham desta nova proposta”? Olivéria Santos lamentou ainda que “toda a gente queira proteger o mar, prejudicando os pescadores e as suas famílias, o que o Chega não pode aceitar”.Por fim, o deputado único do BE/Açores, António Lima, que votou favoravelmente a proposta, não deixou também de a criticar, nomeadamente quando lembrou que o seu partido sempre defendeu que, com a entrada em vigor da nova rede de áreas marinhas protegidas, as compensações aos pescadores deveriam entrar em vigor “ao mesmo tempo”. E lamentou que “não seja necessária uma autorização prévia para uma embarcação de salto e vara pescar nas zonas de proteção alta, mas será necessária, por exemplo, uma autorização para atividades como a investigação científica ou as atividades recreativas e turísticas”.