Numa resposta enviada à agência
Lusa, a Força Aérea Portuguesa (FAP) avança que estão a decorrer dois
concursos públicos, sendo um para aquisição de serviços de
disponibilização e locação de 33 helicópteros ligeiros para o período de
2023 a 2024 e outro para o aluguer de dois aviões anfíbios pesados para
este ano e quatro para 2024.Segundo a
FAP, o prazo para entrega de respostas para o concurso relativo aos
helicópteros ligeiros termina a 13 de abril e o preço base é de cerca de
34,6 milhões de euros, enquanto o concurso relacionado com as aeronaves
anfíbias pesadas termina a 14 de abril e tem como preço base 25 milhões
de euros.A Força Aérea refere que
atualmente estão disponíveis 37 meios aéreos de combate a incêndios
entre helicópteros, aeronaves anfíbias e aviões ligeiros para
reconhecimento e monitorização aérea, sejam contratados ou do Estado.A
FAP sublinha também que em 15 maio, quando costuma existir o primeiro
reforço de meios de combate a incêndios rurais, “estão garantidos, à
data de hoje, 23 meios aéreos” e a 01 de junho “mais 14 meios aéreos”,
num total de 37.“A quantidade final de
meios aéreos está definida em 72 meios aéreos, que representam mais 12
que nos anos anteriores, estando aquele número total dependente dos
resultados dos dois concursos públicos ainda em curso”, precisa a FAP.Nos
últimos anos, o Dispositivo Especial de Combate a Incêndios Rurais
(DECIR) tem 60 meios aéreos ao dispor durante os meses de junho e
outubro, naquela que é considerada a época mais crítica, começando o
sistema a ser reforçado em maio.A Força
Aérea refere ainda que estes dois anúncios para os concursos públicos
para o aluguer de meios aéreos de combate a incêndios rurais para o
período de 2023 a 2024 foram publicados em Diário da República a 17 de
março.O concurso para aluguer de meios
aéreos teve de ser repetido após o primeiro, lançado em outubro de 2022
pela Força Aérea, não se ter concretizado porque todos os concorrentes
foram excluídos por apresentarem propostas muito superiores ao valor
base.Numa resolução publicada em Diário da
República no início de março sobre o reforço dos montantes para
aquisição e locação de meios aéreos pelo Estado no âmbito do DECIR, o
Governo justificava o reforço com “a evolução nos mercados
internacionais, decorrente da nova conjuntura internacional provocada
pela guerra na Ucrânia, que originou uma subida generalizada dos preços
de matérias-primas, do combustível e da mão-de-obra”.“Contudo,
este reforço da despesa decorre sobretudo do requisito fixado pela
Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil de introdução no
DECIR de aviões anfíbios pesados de gerações mais recentes, na sequência
de uma maior necessidade do seu emprego face à natureza e dimensão dos
incêndios que ultimamente têm assolado o País, e se prevê que venham a
ser recorrentes”, justificou também o Governo.A
resolução indicava ainda que se registaram em 2022 constrangimentos
associados à antiguidade das aeronaves que têm operado em Portugal, bem
como dificuldades “na disponibilização do combustível que utilizam”,
sendo uma capacidade que se “mostra exígua na maior parte do território
nacional continental, restringindo o seu posicionamento, por
dificuldades de abastecimento a norte e a sul do território”.