Medidas para aliviar juros são 'provisórias e não solucionam crise habitacional'
13 de out. de 2023, 11:36
— Ana Matos Neves/Lusa/AO Online
“São
medidas provisórias, não são uma solução a longo prazo para o problema
da habitação”, reagiu o diretor do FMI para a Europa, Alfred Kammer,
numa entrevista à agência Lusa em Bruxelas a propósito da reunião anual
do Fundo.Depois de, no final de setembro, o
executivo português ter aprovado um novo mecanismo para garantir
estabilidade às famílias, ter alargado a bonificação dos juros e
prolongado a suspensão das comissões de reembolso, o responsável do FMI
assinalou que “é a oferta de habitação que tem de aumentar e isso
significa habitação social, […] mas habitação mais genericamente”.“Isso
também se reflete em termos de rendas e preços de arrendamento em que
as pessoas são simplesmente excluídas do mercado da habitação e afeta em
particular os jovens e as pessoas urbanas”, acrescentou Alfred Kammer,
quando questionado pela Lusa sobre estas iniciativas.No
que toca às medidas provisórias adotadas, “dado o aumento das taxas de
juro e o ‘stress’ que tem em alguns financiamentos habitacionais, o
nosso conselho é que estas medidas devem ser temporárias e devem ser
direcionadas para as famílias em situação de necessidade”, adiantou o
responsável.Alfred Kammer vincou que “o
Governo [tem de] proteger os vulneráveis, mas ao mesmo tempo precisa de
estar muito consciente do custo orçamental” destas iniciativas.No
final de setembro, o Conselho de Ministros aprovou um mecanismo que
permite às famílias pedir ao banco para fixar a prestação dos créditos à
habitação própria e permanente, com taxa de juro variável, durante dois
anos.A decisão contempla uma redução da
prestação na medida em que a taxa de juro implícita não ultrapasse 70%
da Euribor a seis meses.Além disso, foi
alterada a medida, em vigor desde março, de apoio à bonificação dos
juros, alargando de 720 para 800 euros o valor máximo anual deste apoio,
passando a bonificação a ser calculada sobre o valor do indexante
(Euribor) acima de 3%.Estas medidas surgem num contexto de aumento dos preços das casas em Portugal, também devido a tendências inflacionistas.A
elevada inflação tem inclusive levado a subidas nas taxas de juro
sucessivas nos últimos meses, numa apertada política monetária levada a
cabo pelo Banco Central Europeu (BCE) para atingir valores de 2% (quando
agora rondam cerca de 4% na zona euro e Portugal) para garantir a
estabilidade de preços.Questionado pela
Lusa se esta estratégia está a funcionar, Alfred Kammer vincou: “Com
certeza que sim, a política monetária do BCE está a funcionar e vemos um
aperto financeiro e um amortecimento da procura agregada e, por isso, a
inflação está a descer devido aos preços mais baixos da energia, mas
também devido às condições financeiras mais restritivas”.“Por
conseguinte, a política está a funcionar e existe uma orientação
monetária restritiva. Estamos a atingir ou perto do pico em muitos
países europeus”, estimou ainda.Já falando
sobre o ‘tímido’ crescimento económico da zona euro neste contexto de
condições financeiras mais restritivas, o responsável apontou que
“Portugal beneficiou de uma recuperação pós-pandemia no turismo, nos
serviços e o crescimento português está muito acima do que vemos” nos
restantes países.Segundo as mais recentes
estimativas do FMI, o Produto Interno Bruto (PIB) português deverá
crescer 2,3% este ano e 1,5% no próximo.