Medida do IVA está a ser aplicada mas não a 100%, alerta DECO
18 de abr. de 2023, 17:15
— Lusa
"Fomos
[hoje] fazer a recolha de preços para compararmos com os preços de
ontem [segunda-feira], e percebemos que o impacto [da medida IVA 0%] não
foi um impacto a 100%", disse Rita Rodrigues, diretora de comunicação
da Deco Proteste, à Lusa, precisando que a diferença totalizou 4,76
euros quando deveria ascender a 7,85 euros.A
Deco teve em conta 41 produtos com IVA zero (da lista de 44 que
monitoriza) e a comparação entre os dois dias permite concluir que há
"3,20 euros que não estão a ser repercutidos ao consumidor".Uma
situação que a responsável justifica com o facto de em 41 produtos -
dos 44 que monitorizaram - existirem dois que aumentaram de preço, caso
da carne para cozer e da couve-coração, precisou, destacando que "todos
os outros baixaram, mas nem todos baixaram 6%".
Assim, precisa a responsável da Deco Proteste, "o IVA zero está a ser
aplicado", mas o preço do produto base "aumentou", não sendo possível
dizer o motivo de tal aumento, "ou seja, pode ter havido um aumento da
matéria-prima" ou outra justificação.A
medida que isenta de IVA um conjunto de 46 elementos considerados
essenciais entrou hoje em vigor, sendo que o retalho alimentar dispõe de
até 15 dias para a refletir nos preços de venda ao público.Neste
contexto, Rita Rodrigues refere que a expectativa é de que
"tendencialmente os preços diminuam", precisando que o trabalho de
monitorização vai continuar "para ter a certeza" se "diminuem na exata
proporção da diminuição do IVA". A
responsável da Deco Proteste refere que nos próximos tempos vai ser
possível perceber "que existirão exemplos de alguns produtos onde o
impacto não está a ter uma aplicação direta" da medida, admitindo que a
"grande dificuldade" vai ser perceber qual a "real razão".