Num comunicado
assinado pela presidente do Sindicato dos Médicos do Norte e
vice-presidente da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), Joana Bordalo e
Sá, a estrutura sindical explica que os médicos voltam à luta porque "a
situação não só não melhorou” como “está a agravar-se”.Recorda
que no Serviço Nacional de Saúde (SNS) faltam atualmente cerca de 800
médicos de família, deixando cerca de 1,6 milhões de utentes sem médico
atribuído, e sublinha que muitos serviços essenciais, como urgências,
continuam a encerrar.Enquanto isso,
acrescenta, a transferência de cuidados para o setor privado tem
crescido, “sem qualquer valorização dos médicos”.O
sindicato indica que o que está em causa numa possível reforma laboral
são “jornadas até 50 horas semanais como norma, horários desregulados,
bancos de horas impostos, vínculos precários e ataques à parentalidade, à
contratação coletiva, ao direito à greve e à ação sindical”.Neste
contexto, defende que o chamado Pacto para a Saúde só fará sentido se
representar “um verdadeiro compromisso” com o reforço do SNS, dos seus
profissionais e da capacidade de resposta pública.“Não
pode resumir-se à aprovação avulsa de medidas como incentivos ao
trabalho suplementar acima dos limites legais em serviço de urgência,
através de pagamentos em blocos de horas”, considera o sindicato.Na
semana passada, depois de o Governo ter aprovado em Conselho de
Ministros o diploma sobre s incentivos a pagar nas urgências aos médicos
do quadro, a FNAM considerou que as propostas não resolviam o problema
da falta de médicos no SNS e apenas empurravam os profissionais para a
exaustão.Na nota divulgada, o
sindicato afeto à FNAM considera que o SNS precisa de “investimento
sério, equipas completas, vínculos estáveis, salários dignos e condições
de trabalho justas”.Sem isso, acrescenta,
“continuará a perder capacidade de resposta e os cidadãos continuarão a
perder acesso a cuidados de saúde em tempo útil”.A
Comissão Executiva da Confederação Geral dos Trabalhadores Portugueses
(CGTP) entregou na segunda-feira o pré-aviso da greve geral agendada
para 03 de junho contra as alterações à lei laboral, cujas negociações
terminaram sem acordo.