Médicos do hospital de Ponta Delgada com valor de trabalho suplementar aumentado

Clélio Meneses reuniu-se com o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) para desbloquear a situação que resultava da “indisponibilidade dos médicos” do Hospital do Divino Espírito Santo (HDES) para realizar trabalho complementar devido à diferença de valores praticados em termos comparativos com o continente e a Madeira.À saída da reunião com o SIM, em Ponta Delgada, o governante recordou que, em junho, foi aprovada uma proposta do Governo Regional na sequência de uma proposta de resolução viabilizada, por unanimidade, no parlamento dos Açores, relativa a esta matéria.O secretário regional apontou que “a proposta que o Governo Regional apresentou tem uma majoração relativamente à remuneração, tendo como referência o assistente graduado sénior, enquanto a proposta que foi aprovada no parlamento dos Açores implicava valores inferiores”.“Em grande parte das horas, há uma diferença de 47 euros [horas de menor remuneração] e 58 euros [horas de maior remuneração], para além de outras horas de trabalho diurno, nas primeiras horas, de 37 euros”, explicou Clélio Meneses.O titular da pasta da Saúde referiu que “o trabalho suplementar médico deve ser excecional e tem que ter uma remuneração excecional”, estando a ser desenvolvidos esforços para dotar os quadros da região com mais médicos, para que o recurso a este tipo de trabalho “seja claramente excecional”.O regime de pagamento do trabalhado extraordinário dos médicos “tem a vantagem de se aplicar durante dois anos nos Açores, enquanto o regime nacional tem algumas similitudes em relação ao limite das horas, mas termina já no próximo mês de janeiro”, segundo Clélio Meneses.O responsável nos Açores pelo Sindicato Independente dos Médicos (SIM), André Frazão, disse à saída do encontro que ficou a “garantia de, nos próximos dias, ainda esta semana, haver a publicação de um novo diploma que assegura o acréscimo nas horas do trabalho suplementar, aproximando-o do regime da Madeira, ainda assim ficando aquém”. “É a realidade do que se pode neste momento conseguir, sendo que o documento de indisponibilidade para prestar mais trabalho suplementar para lá das 150 horas é individual e cabe a cada qual, em função das conversas que irão ter nos seus serviços, tomarem as decisões que acharem mais adequadas”, disse.O sindicalista referiu que ficou definido um valor no documento que aponta que “o pagamento das horas extraordinárias aos médicos terá como base de cálculo o grau de assistente graduado sénior”.O SIM salvaguardou que “se os médicos fossem mercenários já teriam colocado a indisponibilidade [para realizar trabalho extraordinário] há muito tempo” no hospital de Ponta Delgada.O sindicalista salientou que “há um péssimo ambiente por um conselho de administração que não dialoga de forma adequada com os médicos e serviços”, tendo a questão das horas “sido a gota de água”.“O SIM não pede a demissão de ninguém. O que nós queremos é que os problemas sejam resolvidos”, afirmou o sindicalista, que referiu que no HDES, “do ponto de vista do serviço de urgência, se forem mantidas as indisponibilidades dos médicos para o fazer, naturalmente está em causa o serviço”.O sindicalista explicou que “na Região Autónoma da Madeira qualquer hora de trabalho suplementar dos médicos é paga a 50 euros, enquanto nos Açores, com o novo diploma, haverão horas que ultrapassam este valor, atingindo os 58 euros, mas outras que serão pagas a 47 euros, e outras ainda abaixo disso, porque o indexar o grau da carreira faz com as horas extra não sejam à partida todas com o mesmo valor”.