Médico de Ponta Delgada condenado a prisão por crimes de importunação, abuso e coação sexual
8 de mai. de 2025, 11:25
— Lusa/AO Online
Segundo
informação disponibilizada na página da Internet da Procuradoria
da República da Comarca dos Açores, o arguido foi condenado no dia 06 de
maio, pelo Juízo Central Cível e Criminal de Ponta Delgada, na ilha de
São Miguel, pela prática, “em autoria material e concurso efetivo”, de
um crime de importunação sexual, de um crime de abuso sexual de pessoa
incapaz de resistência e outro crime de coação sexual.O
médico foi condenado na pena única de cinco anos e seis meses de prisão
e na pena acessória de proibição do exercício de funções pelo período
de 10 anos.O tribunal de Ponta Delgada
aplicou a pena “atendendo à elevada gravidade dos atos cometidos, ao
dolo intenso e direto, à ilicitude elevada, ao número de vítimas (três),
ao modo de execução dos crimes, praticados com abuso de confiança
gerada pela profissão de médico, aproveitando-se da vulnerabilidade das
vítimas, bem como à conduta posterior do arguido, que revelou falta de
arrependimento e ausência de autocensura, às consequências para as
vítimas e às exigências de prevenção geral e especial”.Os
factos tiveram lugar em setembro de 2021, em agosto de 2022 e em
setembro de 2023, no concelho de Ponta Delgada, sendo que “duas das
ofendidas eram pacientes do arguido”, segundo a nota.A
investigação deste caso foi dirigida pelo Ministério Público de Ponta
Delgada do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) dos Açores,
coadjuvado pela Polícia Judiciária.