Marques Mendes considera que revisão constitucional não deve ser prioridade
Legislativas
20 de mai. de 2025, 10:28
— Lusa/AO Online
Em
declarações aos jornalistas à margem de uma visita à exposição
“Cartazes Sem Censura”, no CCB, Lisboa, Luís Marques Mendes considerou
que rever a Constituição não é uma “prioridade do país” porque “depois
da última revisão constitucional, em 1997”, o texto fundamental “não
impede reforma nenhuma em Portugal”.Face
ao quadro político resultante das eleições legislativas de domingo, a AD
(PSD/CDS-PP) e a coligação PSD/CDS-PP/PPM nos Açores, a IL e o Chega
têm juntos mais de dois terços dos deputados, somando por enquanto 156
eleitos em 230, quando estão ainda por atribuir quatro mandatos pela
emigração.Uma maioria de dois terços de
deputados - 154 - permite aprovar alterações à Constituição e é também o
mínimo exigido, por exemplo, para se eleger juízes do Tribunal
Constitucional, o provedor de Justiça, o presidente do Conselho
Económico e Social e vogais do Conselho Superior da Magistratura, entre
outros órgãos.Luís Marques Mendes
sublinhou que até reformas eleitorais podem ser feitas atualmente sem
qualquer “mexida na Constituição” e pediu que o foco esteja agora virado
para a governação com um “sentido reformista e transformador”.“É
preciso perceber que há uma parte significativa dos portugueses que não
estão satisfeitos com a situação, que até estão zangados com o estado
da arte e isso resolve-se, sobretudo, com uma boa governação”, afirmou.Questionado
sobre o anúncio da candidatura presidencial de Henrique Gouveia e Melo,
Marques Mendes saudou a entrada do ex-chefe do Estado-Maior da Armada
na corrida eleitoral, frisando que “todas as candidaturas são legítimas e
todas merecem a mesma saudação”.Sobre o
momento do anúncio de Gouveia e Melo, Marques Mendes afirmou que “cada
um escolhe o momento de o fazer, sujeito a aplauso ou à crítica”, mas
acrescentou que essa é uma matéria que não lhe diz respeito.