Marisa Matias acusa Marcelo de não estar a proteger Constituição
Açores/Eleições
10 de nov. de 2020, 18:18
— Lusa/AO Online
Numa
publicação na sua página oficial na rede social Twitter, a também
eurodeputada do BE Marisa Matias refere que “o Representante da
República nos Açores decidiu chamar PSD, CDS e PPM a formar governo, por
ter recebido o acordo entre PSD e Chega”. “O
Representante da República é nomeado pelo Presidente da República e
responde-lhe diretamente. Regista-se que o Presidente da República
[Marcelo Rebelo de Sousa] não vê como um problema a posse de um governo
dependente do Chega”, condenou.Na
perspetiva da candidata bloquista, Marcelo Rebelo de Sousa, enquanto
chefe de Estado, “tem a obrigação de proteger a Constituição” e “em
relação aos Açores não está a fazê-lo”.Questionada
pela agência Lusa sobre o que deveria ter feito o Presidente da
República, fonte da candidatura defendeu que Marcelo Rebelo de Sousa
“deveria ter-se empenhado numa solução política para os Açores que não
coloca os destinos desta região na dependência de um partido de
extrema-direita, cujos valores afrontam abertamente a Constituição da
República Portuguesa”. “Note-se que a
indigitação de uma solução política que depende da extrema-direita foi
feita pelo Representante da República, sem que tenha tido a oposição do
Presidente da República (a quem este responde diretamente) e sem que ao
Parlamento Regional tenha sido conferida a possibilidade de debater o
programa do partido mais votado ou a constituição de alguma outra
maioria parlamentar”, referiu a mesma fonte. Por
isso, considerou a mesma fonte da candidatura de Marisa Matias, em vez
de proteger os princípios constitucionais, “o Presidente da República e o
seu Representante nos Açores dão cobertura a uma solução que depende de
quem não reconhece os princípios da igualdade, da democracia ou o
direito a um Estado Social, cujos instrumentos estão previstos
precisamente na Constituição da República Portuguesa”.Depois do acordo com o Chega nos Açores, o PSD tem sido alvo de muitas críticas quer do PS e quer do BE. Pelo
BE, logo na sexta-feira, o líder parlamentar, Pedro Filipe Soares,
criticou o PSD por “ceder à extrema-direita” nos Açores e normalizar
partidos que querem destruir a democracia, considerando que o acordo com
o Chega “pensa muito mais no curto prazo e muito menos em princípios”.No
dia seguinte foi a vez do secretário-geral do PS, António Costa, ter
considerado que o PSD "ultrapassou a linha vermelha" ao ter um acordo
com o Chega para a viabilização de um Governo nos Açores e defendeu que
Rui Rio deve explicações ao país.Foi pelo
Twitter que Rio a parte das críticas de António Costa via Twitter,
insistindo que o Chega não irá integrar o Governo Regional dos Açores e
voltando a acusar os socialistas de mentir.Entretanto,
a Comissão Permanente do PSD defendeu, segunda de manhã, que as
propostas do Chega para viabilizar o novo Governo Regional do Açores “em
nada ferem a matriz social-democrata” e insistiu que não existe
qualquer acordo nacional com este ou outros partidos.No
final do mesmo dia, o presidente do PSD, Rui Rio, concordou com os
quatro objetivos do Chega para viabilizar o governo regional,
considerando que aquele partido "se moderou" nos Açores, e acusou PS e
BE de andarem de "cabeça perdida".Já esta
manhã, a líder do BE, Catarina Martins, acusou o PSD de uma "contradição
gigantesca" já que Rui Rio disse que não faria um "acordo com um
partido xenófobo e racista" e agora fê-lo naquela região autónoma. O
líder do PSD/Açores, José Manuel Bolieiro, foi sábado indigitado
presidente do Governo Regional pelo representante da República, Pedro
Catarino, na sequência das eleições de 25 de outubro.O PS venceu as eleições legislativas regionais, mas perdeu a maioria absoluta, que detinha há 20 anos, elegendo 25 deputados.O
PSD foi a segunda força política mais votada, com 21 deputados,
seguindo-se o CDS-PP, com três. Chega, BE e PPM elegeram dois deputados e
Iniciativa Liberal (IL) e PAN um cada.