Mariana Canotilho toma posse como juíza do Tribunal Constitucional
2 de abr. de 2019, 17:55
— Lusa/AO Online
A cerimónia, que decorreu na Sala dos Embaixadores do Palácio de Belém, em Lisboa, durou cerca de cinco minutos.O
presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, o
secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares, Duarte
Cordeiro, e o líder do grupo parlamentar do PS, Carlos César, foram
algumas das figuras do universo político que marcaram presença na tomada
de posse.No final de fevereiro, o PS
anunciou que ia propor a professora universitária Mariana Canotilho para
nova juíza do Tribunal Constitucional(TC), em substituição de Catarina
Sarmento, que terminou o seu mandato.Em 29 de março, Mariana Canotilho foi eleita pela Assembleia da República com 148 votos a favor, 35 brancos e 19 nulos. A
nova juíza obteve mais do que os dois terços necessários à sua eleição
(135), dado que votaram 202 deputados, disse na altura um dos
secretários da mesa da Assembleia da República. Mariana
Canotilho, que já era assessora do presidente do TC, Costa Andrade, foi
elogiada na altura por todas as bancadas, sem exceção, do CDS-PP ao
PCP.Doutorada em Direito Constitucional
Europeu pela Universidade de Granada (Espanha), mestre em Direito
Constitucional Europeu (Universidade de Granada) e em Direito Público
(Universidade de Coimbra), a juíza tem uma experiência acumulada de
cerca de dez anos como assessora dos presidentes do Tribunal
Constitucional, tendo lecionado disciplinas do Direito na Universidade
do Minho e na Universidade de Coimbra. Além
de ter participado em diversas obras, artigos científicos e
conferências, é autoria do livro “O Princípio da Igualdade no Direito
Constitucional Europeu”, editado em 2017, tendo-se licenciado em em
Direito pela Universidade de Coimbra em janeiro de 2003, com média final
de 18 valores.Mariana Canotilho tem como áreas de especialidade o Direito Constitucional nacional e europeu.