Maria José Duarte renuncia após "desrespeito" de líder da câmara
28 de set. de 2022, 19:57
— Lusa/AOonline
“[Fui]
abordada de forma desrespeitosa e agressiva por parte do presidente da
Câmara Municipal, Pedro Nascimento Cabral, que se recusou a estar na
mesma sala do que eu e, inclusivamente, ameaçou abandonar os destinos da
Câmara Municipal de Ponta Delgada”, lê-se num comunicado enviado à Lusa
por Maria José Duarte, que presidiu à Câmara de Ponta Delgada antes das
eleições autárquicas de 2021.Para
“preservar o município” e a “sua dignidade”, a até aqui presidente da
Assembleia Municipal anunciou a resignação do cargo com “efeitos
imediatos”, para que a reunião da AM de quinta-feira “decorra com a
maior elevação possível”.“Mostrando-se
impossível sanar o mau estar que se instalou entre mim e o senhor
presidente da Câmara, como o próprio fez questão de evidenciar na
referida reunião e em presença de vários deputados municipais e
presidentes de junta de freguesia, informo que acabei de renunciar com
efeitos imediatos”, revela.Maria José
Duarte lembra que tem sido “pública a confrontação” com o seu sucessor,
Nascimento Cabral, devido à reabilitação do Mercado da Graça.A
ex-autarca refere que tentou que a “polémica tivesse o seu sítio, modo e
tempo”, mas evoca um “acaso infeliz” decorrido na segunda-feira na
reunião preparatória da próxima Assembleia Municipal, marcada para
quinta-feira.Maria José Duarte diz que
abdica do cargo “com um sentimento amargo de missão inacabada, mas com a
serenidade de quem toma decisões ditadas, apenas e tão só, pelos seus
princípios e valores inabaláveis”.Segundo o
regimento da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, consultado pela
agência Lusa, lê-se que “no caso de destituição ou demissão de qualquer
dos membros da mesa, ou de cessação do respetivo mandato, proceder-se-á a
nova eleição, na sessão imediata”.O
presidente da Câmara de Ponta Delgada, Pedro Nascimento Cabral (PSD)
revelou a 16 de agosto que ia enviar para o Ministério Público o projeto
relativo à requalificação do Mercado da Graça, para apurar eventuais
responsabilidades ou gestão danosa do anterior executivo, presidida por
Maria José Duarte, também social-democrata.Numa
Assembleia Municipal, Nascimento Cabral considerou que “não se pode
branquear o que está em causa ao abrigo de um qualquer suposto interesse
ou lealdade partidária”, salvaguardando que “o que se passa nesse
processo é de uma grande gravidade”.O
autarca ressalvou que o contrato de empreitada foi assinado “três dias
antes das eleições autárquicas (23 de setembro de 2021), tendo
considerado que devido a “pura negligência” o projeto agora terá que ser
revisto para contemplar o sistema de incêndios, um processo que se
estima que irá custar 500 mil euros e durará um período de cinco meses.A
então presidente da Assembleia Municipal de Ponta Delgada, Maria José
Duarte manifestou o “repúdio absoluto” pelas palavras públicas relativas
ao projeto relativo ao Mercado da Graça do atual presidente,
responsabilizando-o.A anterior presidente
da Câmara referiu que ficou demonstrado “de forma clara e inequívoca”
que o seu executivo não tinha “tido conhecimento de que o projeto de
segurança contra incêndios não estava totalmente em conformidade com as
normas legais e regulamentares aplicáveis”.