Marcelo Rebelo de Sousa dissolve o parlamento e marca eleições para 10 de março
9 de nov. de 2023, 20:01
— Lusa
"Optei pela dissolução da Assembleia da
República e a marcação de eleições em 10 de março de 2024", declarou o
chefe de Estado, numa comunicação ao país a partir da Sala das Bicas do
Palácio de Belém, em Lisboa.Marcelo Rebelo
de Sousa referiu que os partidos foram "claramente favoráveis" a esta
decisão, enquanto no Conselho de Estado se verificou um "empate e,
portanto, não favorável à dissolução – situação, aliás, que já ocorrera
no passado com outros chefes de Estado".Presidente adia decreto de demissão para permitir aprovação do Orçamento
O Presidente da República anunciou que vai adiar o processo
formal de demissão do Governo por decreto para permitir a aprovação e
entrada em vigor do Orçamento do Estado para 2024.Numa
comunicação ao país, a partido do Palácio de Belém, em Lisboa, Marcelo
Rebelo de Sousa anunciou que vai dissolver o parlamento e convocar
eleições legislativas antecipadas, mas com "a garantia da indispensável
estabilidade económica e social que é dada pela prévia votação do
Orçamento do Estado para 2024, antes mesmo de ser formalizada a
exoneração do atual primeiro-ministro em inícios de dezembro"."A
aprovação do Orçamento permitirá ir ao encontro das expectativas de
muitos portugueses e acompanhar a execução do Plano de Recuperação e
Resiliência (PRR) que não pára nem pode parar com a passagem do Governo a
Governo de gestão ou mais tarde com a dissolução da Assembleia da
República", defendeu.