Marcelo realça que uso de máscara é obrigatório em vários países democráticos
Covid-19
15 de out. de 2020, 17:49
— Lusa/AO Online
O
chefe de Estado, que falava no Museu da Eletricidade, em Lisboa, a
propósito da proposta de lei do Governo que determina a obrigatoriedade
do uso de máscara para o acesso ou permanência nos espaços e vias
públicas, assinalou que pessoalmente já adotou "há meses" essa regra,
sobretudo com a preocupação de "proteger os outros"."Quanto
a passar à obrigatoriedade, eu vou esperar a deliberação do parlamento.
Não vi ser suscitada a questão da inconstitucionalidade. Aliás, vários
países democráticos com constituições tão democráticas quanto a nossa
têm vivido essa obrigatoriedade de uso de máscara", declarou Marcelo
Rebelo de Sousa.Em resposta aos
jornalistas, o Presidente da República salientou que está em causa uma
obrigatoriedade de uso de máscara no espaço público "quando haja o risco
de o distanciamento não ser respeitado" e disse que nesta matéria tem
ouvido duas posições opostas por parte de especialistas."Tenho
ouvido especialistas dizerem o seguinte: que faz sentido a recomendação
e se isto se agravar fará sentido depois avançar para a
obrigatoriedade. E de vez em dou comigo com um especialista a
perguntar-me: e por que não pensar ao contrário, que é avançar para a
obrigatoriedade, porque recomendação já existe há muito tempo?",
relatou.Dando voz a esta segunda posição,
Marcelo Rebelo de Sousa completou: "Talvez seja a altura de não
esperarmos por três mil ou por quatro mil [novos casos de infeção
diários] para na altura estarmos a discutir novamente se deve ser uma
recomendação ou uma obrigatoriedade".O
chefe de Estado criticou aqueles que "pedem medidas mais rigorosas" e
que depois quando estas surgem vêm "invocar o problema que existe para a
economia e para a sociedade" e apelou a que se atue e debata "com
serenidade"."A Assembleia entende que faz
sentido passar a recomendação de máscara a obrigatória no espaço público
para obrigação? Que decida. Eu por mim decidi há muito tempo fazê-lo",
afirmou.Marcelo Rebelo de Sousa
acrescentou que adotou esta regra "por uma evidência", tendo em conta
que "há uma transmissão por uma determinada via oral" do novo
coronavírus que provoca a doença covid-19, e porque "mal não fará"."Eu
decidi proteger os outros com os quais convivo em número elevado
daquilo que pode ser o risco de eu, sem saber, assintomático, poder
estar infetado", explicou.