Marcelo quer confirmar se há redução de apoio alimentar pela Segurança Social
8 de jun. de 2022, 15:14
— Lusa/AO Online
Questionado sobre este assunto pela
comunicação social, em Braga, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que leu
esta notícia do Jornal de Notícias, mas que quer confirmar essa
informação: "Ainda não tive confirmação. Vou tentar confirmar, não tive
oportunidade de o fazer".Sem falar
diretamente da abrangência deste programa combate à pobreza através de
apoio alimentar e de outros bens de consumo básico, o chefe de Estado
advertiu para a incerteza da atual conjuntura internacional e defendeu
que é preciso ir "ajustando as medidas sociais à situação vivida"."Eu
diria apenas, em geral, que nenhum de nós sabe como é que isto vai
evoluir, a guerra e os efeitos da guerra. E, portanto, nesse sentido,
naturalmente eu espero que as autoridades e os responsáveis dos vários
setores da sociedade portuguesa vão ajustando as medidas sociais",
declarou."Provavelmente, as necessidades
não serão iguais num determinado momento e noutro momento e dependerão
nomeadamente da duração da guerra", acrescentou.De
acordo com a edição de hoje do Jornal de Notícias, o Instituto de
Segurança Social (ISS) deu indicações em 20 de maio aos diretores da
Segurança Social de todo o país para informarem os técnicos que
acompanham o POAPMC de que têm de reduzir o número de beneficiários de
120 para 90 mil.Técnicos no terreno
citados pelo jornal dizem ter pessoas em lista de espera e criticam a
medida numa altura de aumento de preços.O
oficio enviado pelo ISS às delegações regionais da Segurança Social, a
que o Jornal de Notícias teve acesso, invoca a "evolução favorável da
situação epidemiológica no nosso país e a progressiva normalidade em
geral" para que seja retomada a reavaliação trimestral dos destinatários
do programa, com o objetivo de reduzir o número de beneficiários "até
ao limiar de 90 mil".A reavaliação
trimestral tem como objetivo verificar se as pessoas abrangidas mantêm
os requisitos, nomeadamente se se encontram em situação de desemprego.O POAPMC foi criado em 2015 no quadro da União Europeia como instrumento de combate à pobreza e à exclusão social.Pessoas
em situação de carência económica, em situação de sem-abrigo e
indocumentadas podem ter acesso ao POAPMC, que é financiado pelo Fundo
de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas, que em Portugal depende
da Segurança Social.