Marcelo promete defender estabilidade política e pede entendimentos de regime
17 de jan. de 2025, 13:00
— Lusa/AO Online
O
chefe de Estado deixou estas mensagens num vídeo transmitido no início
da conferência do 160.º aniversário do Diário de Notícias, em que
alertou para a necessidade de se "recuperar o tempo perdido" na execução
dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), referindo que o
processo "está muito atrasado" pelo que "não se fez em três anos".No
vídeo, gravado a partir do Palácio de Belém, Marcelo Rebelo de Sousa
começou por falar do contexto internacional. Depois, no plano interno,
escolheu como tema "o crescimento económico", sem o qual "é muito
difícil combater a pobreza, é impossível, e combater as desigualdades
económicas e sociais e, portanto, aumentar a coesão económica e social"."E
o crescimento supõe, além daquilo que sabemos em termos de
produtividade, de exportações, de investimento, o tal clima favorável ao
crescimento, supõe estabilidade política", afirmou, acrescentando:
"Naquilo que depender do atual Presidente da República, assim será até o
fim do mandato".Marcelo Rebelo de Sousa,
que em 02 de abril do ano passado deu posse ao atual Governo minoritário
PSD/CDS-PP chefiado por Luís Montenegro, na sequência de uma segunda
dissolução do parlamento, vai terminar o seu mandato em 09 de março de
2026.Segundo o Presidente da República, é
preciso "também estabilidade financeira, contas certas" e "o mínimo de
entendimento no sistema de partidos para questões de regime". E deu um
exemplo: "Ainda há dois dias se falou da justiça. Só é possível com
entendimentos, mesmo pontuais, que envolvam os principais
partidos políticos, com vocação de Governo, ou que possam vir a ter
vocação de Governo"."E o mesmo na
Administração Pública, e o mesmo em questões sociais básicas como a
saúde, ou como a educação, ou como a habitação", apontou, criticando a
prática de, "cada vez que entra um Governo, haver uma nova política, uma
nova estrutura, uma nova realidade, um novo projeto, um novo plano",
sem continuidade e sem "o entendimento sustentável que é
fundamental para esses setores".Relativamente
aos fundos europeus, Marcelo Rebelo de Sousa referiu que "o PRR está
muito atrasado", o que imputou à gestão passada: "Há milagres, mas é um
quase milagre que aquilo que não se fez em três anos, porque só se pôs
no terreno 6.300 milhões, seja feito em um ano e meio ou dois anos,
pondo no terreno 16.000 milhões – ou seja, quase o triplo".Segundo
o chefe de Estado, "aquilo que importa é recuperar o tempo perdido e
ver até onde é possível, sem discutir agora os projetos, são o que são,
foram contratualizados como foram, os PRR foram feitos como foram, em
cima da hora, em cima da pandemia", porque "o deitar fora, ali, como
no Portugal 2030, uma oportunidade, parece que tem custos também de
regime".Quanto à "coesão económica e
social", para o Presidente da República, "sem crescimento económico é
muito difícil combater a pobreza e as desigualdade", mas exige-se ainda
assim "um acento tónico nesse combate".No
quadro europeu, voltou a identificar um atraso "em matéria de educação,
qualificação, ciência e tecnologia" em relação aos Estados Unidos da
América, China, Japão e Índia.Marcelo
Rebelo de Sousa enquadrou estes temas como "condições que têm que ser
criadas para a nível interno" se conseguir "avanços significativos e de
recuperações significativas" neste "novo ciclo", evitando "importação de
problemas graves que vão pulular e estão a pulular noutros países da
Europa".O chefe de Estado reiterou que se
vive uma "mudança de ciclo" em termos globais e disse que também em
Portugal "há um novo ciclo, de alguma maneira iniciado pelas
legislativas [antecipadas de 10 de março de 2024], que terá este ano as
locais, para o ano as presidenciais, e pelo meio as eleições regionais
autonómicas".