Autor: LUSA/AO Online
"Fugir a
juridicismos formalistas e a modelos de macro reforma nunca
concretizável é tão vital como evitar os casuísmos sem visão sistémica,
mas importa sobretudo avançar por passos consecutivos, sistemáticos,
programados, conjugados e seguros, coerentes com uma visão global. Isso
exige escolhas de fundo que nenhuma tecnocracia pode iludir.
Infelizmente, consensos substanciais em Portugal nesta matéria, nestes
dias, são um sonho adiado, e é pena que o seja", afirmou Marcelo Rebelo
de Sousa. Falando
no encerramento do Congresso "Portugal no Futuro", da Plataforma para o
Crescimento Sustentável (PCS), de Jorge Moreira da Silva, o Chefe de
Estado defendeu que "a modernização do Estado fica a perpassar como um
dado óbvio para uma boa consciência individual e coletiva, mas, pela
situação vivida em Portugal neste momento, não passa de uma proclamação
piedosa". Na
sua intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa percorreu os diversos temas
escolhidos pela PCS como estruturantes para o país e defendeu também um
reforço dos incentivos ao investimento privado. Acerca
da modernização do Estado, tema do manifesto apresentado pela
plataforma, o Presidente começou por afirmar que "é um tema recorrente,
com o qual, em abstrato, todos concordam, mas pensando em realidades
visceralmente opostas". "A
clivagem acentuou-se subliminarmente nos últimos anos, ainda que
diluída na sua expressão de planeamentos decisórios ou formas
tecnocráticas de a iludir", declarou. O
Presidente considerou que a importância de reduzir a dívida pública
está a consolidar-se como um consenso nacional: "Crescimento
sustentável, superávites primários e empenho europeu, felizmente, eis um
ponto em que se está a criar um amplo consenso nacional. Chegámos
tarde, mas chegámos". Sobre
o investimento, Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que, "apesar de
discursos diferentes, sobretudo sobre a complementaridade da procura
interna, o peso relativo de investimento público e privado, e, portanto,
para condições para um e outro, a realidade se encarregou de ir criando
factos consumados, alguns dos quais positivos, facilitando
convergências pontuais outrora impensáveis". "Onde
havia ou persistem resistências doutrinárias, esses factos, têm-se
encarregado de falar mais alto, mas é evidente que o incentivo ao
investimento privado, que já considerei limitado no Orçamento para este
ano, tem de merecer reforço significativo", defendeu. Sintetizando
os temas em discussão ao longo do dia no Congresso, Marcelo Rebelo de
Sousa afirmou: "Em suma, em Portugal alcançámos consensos recentes, mas
aparentemente sólidos, em matéria científica, tecnológica, climática,
energética e de investimento. Já depois, começaram a juntar-se a dívida
pública e a coesão territorial. A democracia ficou para trás, e a coesão
social não territorial, a grande ausência deste dia, vai conhecendo
altos e baixos em equação de resposta". O
Chefe de Estado interpelou diretamente Jorge Moreira da Silva e a
plataforma que dirige, sublinhando: "Uma plataforma de reflexão é, por
natureza, uma plataforma de ação, tem de ser". Marcelo
Rebelo de Sousa apelou a que, na base da qualificação da cidadania dos
membros da plataforma, estes possam passar da "reflexão à ação".