Marcelo insiste que questionário se aplica a quem está em funções por "bom senso cívico"
19 de jan. de 2023, 13:00
— Lusa/AO Online
Marcelo Rebelo de Sousa falava em resposta aos
jornalistas, no antigo picadeiro real, junto ao Palácio de Belém, em
Lisboa, após ser questionado sobre a posição do primeiro-ministro,
António Costa, quanto a este assunto."Esse
é um debate que não vale ocupar-nos um minuto: saber se se aplica ou
não aplica. É óbvio que aplica. É óbvio que aplica no sentido de que faz
parte do bom senso cívico. Se a questão é levantada, ou porque a pessoa
sabe o que não sabia, ou porque alguém lhe chama a atenção para uma
coisa que não tinha presente ou que não sabia, ganha em esclarecer",
defendeu o chefe de Estado.Para o
Presidente da República, "não é um problema de preenchimento", mas de se
"fazer um esforço de memória para saber se há qualquer coisa que é
relevante e que possa ser importante", no interesse dos próprios, do
Governo e do país."É preferível a pessoa
fazer-se essa pergunta, se houver razão para ela, do que não fazer a
pergunta e depois de repente ter se ser colocada a si mesmo a pergunta
porque outros a fazem", argumentou.Na
quarta-feira, interrogado se os atuais membros do Governo devem também
preencher o inquérito de 36 perguntas, António Costa alegou não haver
necessidade disso.Segundo o
primeiro-ministro, os atuais membros do Governo "já cumpriram essas
obrigações" através das declarações de rendimentos e património e "se
houver algum problema o Tribunal Constitucional, o Ministério Público ou
a Assembleia da República tomarão as medidas adequadas".Marcelo
Rebelo de Sousa contrapôs que "há matéria coberta pelo questionário que
não está coberta pela declaração de rendimentos e património"."A
declaração de rendimentos e património é uma coisa, o questionário
cobre outras realidades: matéria criminal, pagamento de impostos,
pagamento à Segurança Social, sociedades com familiares", reforçou.