Marcelo fala num Governo em contrarrelógio e frisa que país precisa de cooperação estratégica
18 de dez. de 2024, 13:00
— Lusa/AO Online
Marcelo
Rebelo de Sousa falava na tradicional cerimónia de apresentação de
cumprimentos de boas festas por parte do Governo, na Sala dos
Embaixadores, no Palácio de Belém, em Lisboa, a primeira com Luís
Montenegro no cargo de primeiro-ministro.“Foram
oito meses de corrida em contrarrelógio por parte deste Governo. Sabe
que um dia perdido pode ser irrecuperável”, declarou o chefe de Estado,
depois de Luís Montenegro lhe ter falado em solidariedade estratégica,
cooperação produtiva e forte relação institucional e pessoal.De
acordo com o Presidente da República, o atual primeiro-ministro, nestes
meses, tem procurado “estar em toda a parte ao mesmo tempo”, algo que
considerou invulgar para quem tem funções executivas.Depois,
deixou um recado ao Governo PSD/CDS, partindo da atual conjuntura
mundial, que caracterizou como extremamente complexa: “Solidariedade
institucional é importante, mas não é suficiente. Tem de haver no
presente cooperação estratégica”.Perante
Luís Montenegro, o chefe de Estado salientou esta ideia de cooperação
estratégica, começando por apontar que, com anteriores executivos
[socialistas], também houve solidariedade institucional.“Não
basta a solidariedade institucional. A solidariedade institucional foi
sempre boa entre o Presidente da República e os sucessivos governos – e
continua a ser agora. Mas não é suficiente. É fundamental haver no
presente a cooperação estratégica”, acentuou.A seguir, o chefe de Estado justificou a razão deste seu apelo.“Se
há uma estratégia nacional, o poder executivo é quem gere, a Assembleia
da República é quem define e o Presidente [da República] tem de
intervir, quer na legislação do governo, quer na legislação da
Assembleia da República. Então, há que conjugar tudo muito bem, quer em
domínios da política interna, quer na política externa e de defesa
nacional. A cooperação estratégica é essencial, exige a estabilidade,
segurança e previsibilidade. Ademais, num período, que é o próximo, de
cerca de um ano, com duas eleições nacionais”, advertiu.Neste
contexto, o Presidente da República referiu-se à aprovação do Orçamento
para 2025, com a abstenção do PS, como “uma conquista fundamental para o
próximo ano”. Mas também evidenciou as circunstâncias políticas do
atual executivo minoritário.O país, de
acordo com Marcelo Rebelo de Sousa, tem agora um Governo que “sucede a
um período muito longo de governação de outro hemisfério político” [do
PS] e “tendo permanentemente de estar atento ao alargamento da sua base
social de apoio, partindo da atual base minoritária de suporte na
Assembleia da República.“Percebe porque é
que o Presidente da República, agora, perante um mundo mais difícil, uma
Europa mais difícil e um contexto mais difícil, tem, naturalmente, uma
reforçada obrigação não só de solidariedade institucional, como de
cooperação estratégica”, reforçou o chefe de Estado.Deixou também um recado sobre a perceção pública da atuação do Governo de Luís Montenegro.“Foram
oito meses de meio muito cansativos, muito ocupados, muitas vezes
difíceis de acompanhar por muitos portugueses, que não têm a noção das
várias frentes que estão a ser travadas”, disse.Logo
no começo da sua intervenção, o Presidente da República introduziu o
tem das condições políticas para o exercício de funções do atual
Governo, tendo em conta o quadro político que resultou das eleições
antecipadas de março deste ano.O Governo,
segundo Marcelo Rebelo de Sousa, tem pela frente “vários desafios”
relacionados com a conjuntura internacional, designadamente os desafios
dos fundos europeus e o das migrações.Marcelo
Rebelo de Sousa disse depois perceber a ideia de Luís Montenegro
procurar estar em toda a parte ao mesmo tempo”, representando o poder
executivo.“A ideia é não deixar que a
aceleração da História, lá fora com reproduções cá dentro, acabe por
atingir medidas, decisões, programas, promessas, concretizações, de
forma irreparável”, sugeriu.Perante os
ministros do Governo PSD/CDS, Marcelo Rebelo de Sousa referiu-se ainda a
conquistas da diplomacia portuguesa com a eleição de António Costa para
presidente do Conselho Europeu, ou da antiga secretária de Estado
Teresa Anjinho para provedora Justiça da União Europeia.Em
termos macroeconómicos, segundo o Presidente da República, Portugal “é
mais estável em termos políticos, económicos e sociais do que grandes
economias e grandes países europeus”. “Os números económicos - há que
reconhecer que também fruto do Governo anterior, mas que foram
confirmados durante esta governação – são em geral mais favoráveis do
que os números de outros grandes países europeus”, acrescentou.