Marcelo espera aprovação final que evite "a complicação" dos duodécimos
OE2021
29 de out. de 2020, 17:00
— Lusa/AO Online
Em
resposta a questões dos jornalistas, no Palácio de Belém, em Lisboa,
Marcelo Rebelo de Sousa considerou que, se "num período normal já seria
uma complicação funcionar em duodécimos", então "num período de pandemia
de duração indefinida e de crise económica e social é mais complicado"
ainda.O chefe de Estado apontou "a chegada
de fundos europeus" como outro fator a ter em conta, argumentando que
"não é indiferente no relacionamento com a Europa o poder enquadrar
esses fundos europeus numa lógica de um Orçamento pensado para o ano de
2021, e não aplicar o de 2020 dividido por doze em 2021".O
Presidente da República afirmou que, por estes motivos, espera que o
processo orçamental "possa culminar no final de novembro com a passagem
do Orçamento" e que este depois "o mais rápido possível" chegue às suas
mãos, "para poder ser promulgado, e no dia 01 de janeiro estar em
vigor".A proposta do Governo de Orçamento
do Estado para 2021 foi aprovada na Assembleia da República, na
generalidade, na quarta-feira, com votos a favor apenas do PS,
abstenções de PCP, PAN, PEV e das deputadas não inscritas Joacine Katar
Moreira e Cristina Rodrigues e votos contra de PSD, BE, CDS-PP, Chega e
Iniciativa Liberal.