Marcelo elogia "equilíbrio prudente" da autonomia regional portuguesa
27 de out. de 2017, 06:11
— Lusa/AO Online
Marcelo Rebelo de Sousa falava no
Palácio de Sant'Ana, em Ponta Delgada, antes de um jantar oferecido pelo
Presidente do Governo Regional dos Açores, Vasco Cordeiro.O
chefe de Estado lembrou que, como deputado constituinte, votou a
Constituição da República Portuguesa de 1976 "que consagrou a autonomia
também dos Açores", e que mais tarde participou, "ao menos
indiretamente, em processos de revisão constitucional como o de 1997,
aprofundando a autonomia"."Hoje, olhando para esse passado, que
parece remoto, mas que é apesar de tudo recente numa história longa de
Portugal, considero feliz, nos traços essenciais, aquilo que foi
construído ao longo dessas décadas no edifício constitucional",
acrescentou.Antes, Vasco Cordeiro pediu um "reforço da coesão
nacional" e considerou que não se deve cair no erro de "julgar que é uma
inevitabilidade haver sempre este entendimento quanto à forma como
todos" se relacionam.Neste contexto, o governante regional
socialista notou que, "infelizmente, há muitos exemplos pela Europa fora
que dão conta de que não é uma inevitabilidade, de que pode haver
sempre outras perspetivas".Em defesa do modelo português de
autonomia regional, o Presidente da República deu-lhe razão: "Olhamos à
volta e vemos como outras aparentes saídas se defrontam com a
impossibilidade própria da vivência, não apenas da realidade dos Estados
que existem, mas sobretudo da integração europeia, que é um empenho de
todos nós"."Vivida de forma diferente, como é próprio de uma
sociedade plural, mas que conhece com realismo as suas fronteiras, os
seus limites, e as suas exigências", completou.Marcelo Rebelo de
Sousa elogiou uma vez mais a solução adotada na Constituição de 1976
para a autonomia dos Açores e da Madeira: "Apesar de tudo, que
sagacidade, no meio de uma revolução"."E, depois, que luta
porfiada e que capacidade de recriação o ter sabido rever o texto
constitucional para o ir adaptando a novos tempos e a novos desafios,
num equilíbrio prudente", acrescentou, sustentando que foi possível ir
"mais longe nessa mudança de mentalidade", mas ao mesmo tempo "mantendo
laços tão profundos, tão densos e tão ricos" que unem todos os
portugueses.Estavam também presentes nesta cerimónia o
representante da República para a Região Autónoma dos Açores, Pedro
Catarino, a presidente da Assembleia Legislativa dos Açores, Ana Luís, e
os dois anteriores presidentes do Governo Regional dos Açores, Carlos
César, atual presidente do PS e líder da bancada socialista na
Assembleia da República, e Mota Amaral.No início da sua
intervenção, Marcelo Rebelo de Sousa declarou-se um "apaixonado pelos
Açores" desde os anos de 1970, e observou que "é mau sinal quando alguém
se apaixona por uma causa no exercício de uma função - ou é um
apaixonado por natureza, ou então fica sempre a sensação de algo de
falso nessa serôdia paixão".No final, disse a Vasco Cordeiro que era "um júbilo ilimitado" voltar aos Açores."É
como que regressar a uma realidade que sinto como uma casa minha. Não
apenas por ser a casa de todos os portugueses e, portanto, do Presidente
da República, que tem de próprio, ou pelo própria Constituição, de se
encontrar acima do Governo da República, da Assembleia da República e,
portanto, dos órgãos de governo próprio das regiões autónomas",
prosseguiu.O chefe de Estado prometeu um "permanente espírito de
compreensão, de audição, de participação, de partilha, de conjugação" e
no final propôs um brinde à prosperidade do presidente do Governo
Regional, dos açorianos e dos portugueses em geral.