Marcelo diz que “passo que foi dado” pela Rússia “fala por si”
Ucrânia
22 de fev. de 2022, 12:55
— Lusa/AO Online
“A
situação fala por si, o passo que foi dado fala por si, e a reação
também falou por si, ao apontar, por um lado, o que havia de violação
clara dos Acordos de Minsk e, por outro lado, de questionar a
integridade territorial da Ucrânia”, declarou o chefe de Estado, que se
encontra de visita a Haia, Países Baixos.Questionado
sobre a reação da União Europeia e a posição de Portugal relativamente a
sanções dirigidas a Moscovo, Marcelo Rebelo de Sousa escusou-se a
“antecipar aquilo que são decisões a serem tomadas e cenários
subsequentes a essas decisões”, afirmando ser necessário “esperar pelas
deliberações europeias”, que deverão ser anunciadas hoje ao final do dia
após um encontro informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da
UE, em Paris.“Naturalmente que importa
esperar pelas deliberações europeias e depois, eventualmente, o Governo
português e Portugal, como os demais países, pronunciar-se-ão sobre
aquilo que foi decidido ser uma decisão europeia, embora em conjugação
com os Estados Unidos da América, com o Reino Unido e com o Canadá.
Portanto, vamos esperar”, declarou.Questionado
sobre se a comunidade internacional não deveria ter agido mais cedo,
dado o conflito no leste da Ucrânia, designadamente na região do
Donbass, durar há já oito anos, desde 2014, Marcelo Rebelo de Sousa
observou que “os Acordos de Minsk foram acordos que implicaram uma
grande conjugação dos países que integram a UE e os seus aliados no
quadro da NATO, e houve ao longo desse tempo, inclusive ao nível das
Nações Unidas, um acompanhamento da aplicação dos acordos de Minsk”. “Estamos
a viver uma situação que é uma situação nova quanto à execução desses
acordos, e daí haver uma tomada de posição nova perante uma situação
nova que não tinha ocorrido” desde a conclusão dos acordos firmados sob
os auspícios da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa
(OSCE) para prevenir um conflito armado na região.Reforçando
que há “factos novos, nos termos em que ocorreram, e que desencadearam
naturalmente a condenação firme e a reafirmação da solidariedade total
em relação à Ucrânia”, o Presidente insistiu que há que aguardar agora
“as decisões europeias e a sua divulgação, num quadro de concertação
mais vasto”. “Portanto é prematuro estar a
especular, antecipar aquilo que são decisões a serem tomadas e cenários
subsequentes a essas decisões. Vamos esperar”, disse. O
Presidente da República explicou que terá oportunidade, hoje à tarde,
de abordar “a situação internacional” com o Rei Guilherme Alexandre dos
Países Baixos, com quem também falará das relações bilaterais, num
encontro que marca a conclusão de uma curta visita a Haia, onde chegou
ao início da última madrugada.Outro
objetivo da deslocação, apontou, foi “cultural”, tendo Marcelo Rebelo de
Sousa visitado hoje a segunda exposição sobre a “grande pintora
portuguesa de toda uma vida” Paula Rego, no Kunstmuseum, após a
exposição em Londres, na Tate Britain Gallery.Hoje
à tarde, os ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia vão
analisar, numa reunião informal marcada de urgência em Paris, a
imposição de sanções à Rússia.As sanções
sobre a mesa abrangem 27 entidades e membros do parlamento russo (Duma),
bem como o congelamento de bens de bancos privados russos e restrições
económicas às regiões separatistas.A
informação foi avançada à agência Lusa por fontes europeias, que
indicaram que o “primeiro pacote de medidas restritivas foi apresentado
hoje em COREPER II [Comité de Representantes Permanentes dos Governos
dos Estados-Membros da União Europeia]”, abrangendo uma “lista de 27
entidades”, bem como “nomes de membros da Duma”, a câmara baixa da
Assembleia Federal da Rússia (parlamento), num total de cerca de 350.As
mesmas fontes especificaram que, no que toca às sanções financeiras, “a
Comissão Europeia irá propor restrições às relações económicas da União
Europeia (UE) com as duas regiões” separatistas, de Donetsk e Lugansk,
estando ainda previsto o “congelamento de bens de dois bancos privados
russos”.Estas sanções – que ainda terão de
ser aprovadas pelos Estados-membros – surgem após o Presidente russo,
Vladimir Putin, ter assinado, na segunda-feira à noite, um decreto que
reconhece as regiões separatistas de Lugansk e de Donetsk, no Donbass
(leste), e de ter ordenado a entrada das forças armadas russas naqueles
territórios ucranianos numa missão de “manutenção da paz”.