Marcelo descarta convocar Conselho de Estado sem haver “dados novos”
OE2025
17 de out. de 2024, 17:17
— Lusa/AO Online
Em
declarações aos jornalistas após ter participado no encerramento de umas
jornadas organizadas pela Comunidade Vida e Paz, em Lisboa, Marcelo
Rebelo de Sousa foi questionado porque é que não convocou uma reunião do
Conselho do Estado após a entrega da proposta de Orçamento do Estado do
Governo.“A questão é a seguinte: o
segundo Conselho de Estado era um Conselho de Estado para se pronunciar
especificamente sobre o Orçamento do Estado e, para isso, era muito
importante que houvesse dados novos para além dos que foram discutidos
no último Conselho de Estado”, em 01 de outubro, respondeu.Não
havendo dados novos, prosseguiu o Presidente da República, “o Conselho
de Estado não vai reunir para voltar a ouvir as posições anteriormente
expressas”.“E, portanto, pareceu-me
sensato, havendo a possibilidade de o vir a convocar depois, se for caso
disso, de não o convocar antes”, disse, acrescentando ainda que ainda
não tem planos para uma nova convocatória.Nestas
declarações aos jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa foi ainda
questionado se se mantém otimista quanto à possibilidade de o Orçamento
do Estado vir a ser aprovado na generalidade. Na
resposta, o chefe de Estado disse que não se tem pronunciado sobre o
Orçamento do Estado porque entende que tudo o que possa dizer nesta
altura “é ruído”, mas afirmou que continua a pensar “exatamente o
mesmo”.“Não mudei aquilo que acho que é
bom para o país, não mudei aquilo que eu penso sobre a possibilidade de
isso acontecer, mas não devo dizer nada, nada, nada”, afirmou. O
Conselho de Estado reuniu-se em 01 de Outubro à tarde, num contexto de
negociações orçamentais, em que o Presidente da República, Marcelo
Rebelo de Sousa, assumiu que tinha exercido pressão para a aprovação do
Orçamento para 2025.Marcelo Rebelo de
Sousa anunciou, também no início de setembro, que tencionava convocar
outra reunião do Conselho de Estado expressamente "sobre o Orçamento do
Estado", ainda sem data, a seguir à apresentação da proposta do Governo,
que está prevista para 10 de outubro."Aí
há uma coisa importante: é saber, primeiro, qual é a proposta de lei
apresentada, depois ver as reações à proposta de lei, e depois, assim,
logo que possa, eu marcarei o segundo", disse, na altura, aos
jornalistas durante a Festa do Livro nos jardins do Palácio de Belém.