Marcelo critica reunião mas afasta dissolução e aponta falta de alternativa
TAP
10 de abr. de 2023, 16:56
— Lusa/AO Online
Em
resposta aos jornalistas, em Murça, distrito de Vila Real, o chefe de
Estado defendeu que "não faz sentido neste ambiente falar periodicamente
de dissolução", referindo-se à guerra na Ucrânia, à conjuntura de crise
financeira económica com inflação alta e também à execução em curso dos
fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).Marcelo
Rebelo de Sousa argumentou ainda que "neste momento não há uma
alternativa óbvia em termos políticos" e desafiou a oposição a
"transformar aquilo que é somatório dos números" nas sondagens "numa
alternativa política que seja uma realidade suficientemente forte para
os portugueses dizerem: no futuro temos esta alternativa".O
Presidente da República considerou que "não saiu bem aos olhos dos
portugueses uma iniciativa reunindo deputados, Governo e gestão da TAP
para preparar o que seria a intervenção parlamentar", em janeiro, que
comparou a "um professor fazer uma preparação um exame com os alunos que
vai examinar".Em causa está uma reunião
por videoconferência com a presidente executiva da TAP, Christine
Ourmières-Widener, em 17 de janeiro deste ano, véspera da sua audição na
Comissão de Economia da Assembleia da República."Isso
eu penso que foi um desgaste para as intuições desnecessário, eu acho
que desnecessário. E aquilo que é legítimo pedir ao Governo é não só que
faça por governar mais rápido e melhor – eu tenho insistido nisso,
melhor e mais rápido – e que esteja atento a estas situações que têm um
desgaste muito superior aos factos em termos de imagem", disse o chefe
de Estado.Nestas declarações aos
jornalistas, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "do mesmo modo que a
oposição não pode dar por garantido que o Presidente empurrado,
empurrado, empurrado há de um dia dar a dissolução – é melhor não dar
isso como garantido, Presidente não é refém da oposição –, mas também o
Governo também não pode por garantido que porque tem maioria absoluta
isso é o seguro de vida para não haver dissolução"."O
Presidente não está nem no bolso da oposição nem no bolso do Governo.
Está no bolso dele, e é livre e independente", reforçou.O
chefe de Estado não quer que se esteja "a falar em dissolução de dois
em dois meses" e insistiu para que a oposição se empenhe em "mostrar que
é alternativa".Quanto ao Governo,
pediu-lhe que evite "situações de desgaste desnecessário das
instituições" e se preocupe em "governar bem", acrescentando: "Tem de
justificar que essa maioria é operacional para ir até ao fim do
mandato".Marcelo Rebelo de Sousa afastou
também a possibilidade de convocar o Conselho de Estado por causa das
polémicas relacionadas com a TAP. A próxima reunião do seu órgão
político de consulta está prevista para junho, com a presidente do
Parlamento Europeu, Roberta Metsola, como convidada, para discutir a
situação europeia e internacional, adiantou.Confrontado
com a opinião do conselheiro de Estado Luís Marques Mendes de que os
episódios atuais são mais graves do que as circunstâncias que levaram à
dissolução do parlamento pelo antigo Presidente da República Jorge
Sampaio, e interrogado se a conjuntura económica atual é o fator
decisivo, o chefe de Estado respondeu que "é tudo diferente na situação
num caso e noutro, tudo"."Primeiro, o
Presidente Sampaio estava no fim do mandato – eu não estou no fim do
mandato. Em segundo lugar, não havia guerra, nem havia a inflação que
temos agora nem a situação que conhecemos, não havia os fundos europeus,
com esta dimensão e com um prazo tão curto para utilizar – portanto,
logo nisso é outro mundo. Depois, acontecia que a maioria era uma
maioria liderada por um primeiro-ministro que não tinha ido a votos
[Santana Lopes], tinha substituído aquele que tinha idos a voto [Durão
Barroso] – aqui é um primeiro-ministro que foi a votos", assinalou.De
acordo com o Presidente da República, por outro lado, aquando da
dissolução decidida no fim de 2004 "havia uma alternativa óbvia, havia
um partido hegemónico à esquerda", o PS, enquanto "neste momento não há
uma alternativa óbvia em termos políticos"."Se somarem isso tudo, não há paralelo", concluiu.Para
ilustrar o seu papel no atual quadro político, Marcelo Rebelo de Sousa
recorreu a uma conversa recente "com uns populares daqueles assim terra a
terra" que, segundo relatou, o aconselharam a ir "puxando as orelhas de
acordo com as circunstâncias" e a "quando entender que é justo ir
chamando a atenção", mas "nada de eleições agora"."É uma expressão muito popular, puxar as orelhas, mas é isso a função do Presidente", concordou. O
Presidente deve "estar atento" e "ouve aquilo que as oposições têm a
dizer, ouve aquilo que o Governo tem a dizer", mas "tem de ser
independente no seu juízo e olhar para aquilo que é o bem do país num
determinado momento", sustentou.