Marcelo assinala a data em Angola num ano de mudanças
Três anos como Presidente da República
9 de mar. de 2019, 09:00
— Lusa/AO Online
O ex-comentador político e
professor universitário de direito, entretanto jubilado por ter
completado 70 anos, foi eleito à primeira volta nas presidenciais de 24
de janeiro de 2016, com 52% dos votos, e tomou posse em 09 de março
desse ano, após um ciclo de dez anos de Aníbal Cavaco Silva em Belém.Completa
o terceiro ano em funções com o atual Governo minoritário do PS
chefiado por António Costa prestes a cumprir a legislatura e um novo
ciclo eleitoral pela frente: europeias em maio, regionais na Madeira em
setembro e legislativas em outubro, que irão reconfigurar o quadro
político interno e as instituições europeias.A
passagem deste aniversário em solo angolano não é casual, disse Marcelo
Rebelo de Sousa à agência Lusa: "Foi uma opção intencional minha e foi
possível conjugar o programa".A sua visita
a Angola, considerada uma das mais importantes do seu mandato, termina
precisamente no dia 09 de março, em Luanda, onde se irá despedir do
Presidente angolano, João Lourenço, e terá um encontro com membros da
comunidade portuguesa e lusodescendente.O
chefe de Estado, que criou um tabu remetendo para o verão de 2020 a sua
decisão sobre uma eventual recandidatura nas presidenciais de janeiro de
2021, assumiu há um mês e meio, no Panamá, "uma grande vontade" de se
recandidatar.Essa vontade foi manifestada
na Jornada Mundial da Juventude, em 26 de janeiro, após o anúncio de que
a próxima edição deste encontro católico, com a presença do papa, se
realizará em Portugal em 2022 - já fora deste seu primeiro mandato de
cinco anos.De regresso a Lisboa, reiterou
que esse acontecimento "é muito motivador", assim como a Web Summit ou a
presidência portuguesa da União Europeia, no primeiro semestre de 2021,
mas manteve a dúvida sobre a sua decisão, apontando como fatores
determinantes a ponderar a sua saúde e o sentido de dever.Marcelo
Rebelo de Sousa tem sido um Presidente com uma agenda intensa, popular e
interventivo, no centro da vida política, com contacto próximo com a
população e acompanhamento atento dos partidos e parceiros económicos e
sociais, que ouve regularmente.Em três
anos, fez mais de meia centena de deslocações ao estrangeiro, as
primeiras das quais ao Vaticano e a Espanha, esteve em 32 países
diferentes, e realizou, contando com a de Angola, 13 visitas de Estado.A
conclusão da legislatura pelo Governo minoritário do PS, suportado,
numa solução inédita, pelos partidos à sua esquerda no parlamento, foi
um objetivo que assumiu desde a campanha para as presidenciais de 2016,
em que se apresentou como um moderado empenhado em "fazer pontes".Apostado
em pacificar e desdramatizar, leva perto de 1100 dias em funções, sem
nenhuma crise política, embora com momentos de tensão política com o
Governo, sobretudo na sequência dos incêndios de 2017, que no seu
conjunto mataram mais de 100 pessoas e que qualificou como "o ponto mais
doloroso" da sua presidência.Em maio de
2018, numa entrevista à Rádio Renascença e ao jornal Público, declarou
mesmo que uma nova tragédia como os fogos do ano anterior será um
"impeditivo de uma recandidatura" sua ao cargo de Presidente da
República.No plano nacional, o chefe de
Estado tem insistido na importância de haver "alternativas de poder
claras e fortes" - uma na área da governação e outra na esfera na
oposição - que assegurem opções diferentes. Na
sequência das legislativas, marcadas para 06 de outubro, terá em mãos,
pela primeira vez, a missão de nomear um primeiro-ministro, tendo em
conta os resultados eleitorais e ouvidos os partidos, e dar posse ao
respetivo executivo.Sobre a futura solução
de Governo, já adiantou que para si não é "essencial haver acordo
escrito" entre partidos e que até lhe faz "alguma impressão" essa ideia -
ao contrário do que sucedeu em 2015, quando o seu antecessor, Cavaco
Silva, exigiu ao PS certas garantias acordadas por escrito com PCP,
Bloco de Esquerda e "Os Verdes" para empossar o atual executivo chefiado
por António Costa.Marcelo Rebelo de Sousa
quis deixar definido com antecedência o calendário eleitoral deste ano,
que anunciou no início de dezembro passado."Assim,
neste momento, e a partir de janeiro de 2019, os portugueses sabem e os
partidos políticos sabem exatamente qual é a data das três eleições",
justificou, na altura.Antes disso, haverá
eleições europeias, em 26 de maio, em relação às quais, como europeísta,
se tem referido expressando preocupação com o futuro da União Europeia,
face ao crescimento de correntes populistas e radicais na Europa. O
Presidente tem advertido para um contexto de maior fragmentação e do
Parlamento Europeu com consequências na composição da Comissão Europeia.Na
sua mensagem de Ano Novo, referiu-se à contestação social em Portugal,
incentivando os cidadãos a expressarem-se "pela opinião, pela
manifestação, pela greve" neste ano eleitoral, mas sem criarem "feridas
desnecessárias e complicadas de sarar" e com respeito pelos outros,
atendendo aos "que podem sofrer as consequências" da sua luta.Em
2018, foram momentos marcantes do seu mandato o encontro com o
Presidente norte-americano, Donald Trump, na Casa Branca, a decisão de
nomear uma nova procuradora-geral da República, Lucília Gago, por
proposta do Governo, não reconduzindo Joana Marques Vidal, e os banhos
em piscinas e praias fluviais do interior atingido pelos fogos, em
agosto.Em dezembro do ano passado,
promulgou o quarto Orçamento do Estado do atual Governo, após ter
avisado que podia antecipar as legislativas num cenário de chumbo, o que
esteve longe de acontecer.O chefe de
Estado continua sem recorrer ao Tribunal Constitucional. Quanto ao veto o
político, usou-o até agora doze vezes, a primeira das quais em junho de
2016 em relação a um diploma do parlamento sobre gestação de
substituição - entretanto reformulado e promulgado.O
seu veto mais recente foi em 31 de janeiro, a um diploma do Governo que
reconhecia interesse público à Escola Superior de Terapêuticas Não
Convencionais, invocando falta de validade científica comprovada.