Marcelo alerta contra "situação cinzenta" na descentralização de competências educativas

"Sem uma definição que, por um lado, fique clara à partida e, por outro lado, seja reajustável em função de um processo avaliativo constante, entraremos numa situação cinzenta em que a bondade da descentralização, que é indiscutível, será ultrapassada pelos efeitos negativos de decisões precipitadas ou de posições prematuras", alertou Marcelo Rebelo de Sousa. O chefe de Estado falava no encerramento do 1.º Congresso das Escolas, que juntou dirigentes do ensino público, do ensino particular e cooperativo e do ensino profissional, na Fundação Calouste Gulbenkian, em Lisboa. Numa intervenção de perto de 40 minutos, o Presidente da República considerou que "os processos de transferência e delegação de competências exigem definição clara de objetivos e a instituição de mecanismos de acompanhamento e de avaliação de resultados, sob pena de perderem sentido e eficácia". "Sendo um pouco mais explícito, a descentralização - digo-o com a experiência de quem dirigiu já estabelecimentos de ensino, e de quem foi ao longo da vida várias vezes autarca - supõe princípios muito claros, definição consensual em matéria de transferência de atribuições e de fixação de competências, e também idêntica clareza quanto aos recursos envolvidos", prosseguiu Marcelo Rebelo de Sousa. Segundo o chefe de Estado, é preciso assegurar "que não haja equívocos que significam uns alijarem responsabilidade para outros não poderem cumprir aquilo que se lhes é exigido à míngua de recursos para o efeito". À saída desta iniciativa, questionado sobre a greve marcada pela Federação Nacional dos Professores (Fenprof) para 15 de novembro, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que "é uma vivência normal em democracia haver greve por razões laborais ou sindicais". "Não tem nada a ver com aquilo que eu penso que é fundamental, que é haver convergências quanto às políticas fundamentais da educação entre partidos políticos, parceiros económicos e sociais", acrescentou. No seu discurso no 1.º Congresso das Escolas, o Presidente da República defendeu que Portugal deve apostar no ensino profissional e na educação de adultos. O chefe de Estado sustentou ainda que os portugueses não assumem a educação como prioridade nacional, decisiva para o seu voto, e que é preciso sensibilizá-los para que isso mude. Quanto aos entendimentos políticos, afirmou que é preciso "acentuar o que une", que no seu entender é maior do que aquilo que divide.