Autor: Lusa/AO Online
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa declaração ao país, feita a partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, concelho do distrito de Coimbra, que foi um dos mais afetados pelos incêndios que deflagraram no domingo.
O chefe de Estado prometeu que "estará atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".
Depois, exigiu uma "rutura" com o passado e aconselhou "humildade cívica", afirmando: "É a melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir desculpa às vítimas de junho e de outubro - e de facto é justificável que se peça desculpa".
E considerou ainda que é essencial o parlamento clarificar o seu apoio ao Governo, face à moção de censura do CDS-PP, para "se evitar um equívoco" ou "reforçar o mandato para as reformas inadiáveis".
Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso "abrir um novo ciclo", na sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso "inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e quando melhor serve esse ciclo".
Referindo-se à moção de censura hoje anunciada pelo CDS-PP, acrescentou: "Se na Assembleia da República há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique se quer ou não manter em funções o Governo. Condição essencial para, em caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e de resposta positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis".
Defendeu, por outro lado, que se houver margens orçamentais, deve ser dada "prioridade à floresta e à prevenção dos fogos, considerando que esta "é a última oportunidade" para se agir nesta matéria.
Além desta recomendação, em vésperas do início do debate parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2018, o chefe de Estado apelou a "uma convergência alargada" neste domínio, e voltou a exigir que o Governo "retire todas, mas todas, as consequências" destes incêndios e dos de junho.
"Esta é a última oportunidade para
levarmos a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional -
com meios para tanto, se não, será uma frustração nacional. Se houver
margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos
fogos", afirmou.