Marcelo adverte que usará todos os poderes contra fragilidade do Estado
17 de out. de 2017, 20:53
— Lusa/AO Online
Marcelo Rebelo de Sousa falava numa declaração ao país, feita a
partir da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital, concelho do distrito
de Coimbra, que foi um dos mais afetados pelos incêndios que
deflagraram no domingo.O chefe de Estado prometeu que "estará
atento e exercerá todos os seus poderes para garantir que onde existiu
ou existe fragilidade, ela terá de deixar de existir".Depois,
exigiu uma "rutura" com o passado e aconselhou "humildade cívica",
afirmando: "É a melhor, se não a única forma de verdadeiramente pedir
desculpa às vítimas de junho e de outubro - e de facto é justificável
que se peça desculpa".
E considerou ainda que é essencial o
parlamento clarificar o seu apoio ao Governo, face à moção de censura do
CDS-PP, para "se evitar um equívoco" ou "reforçar o mandato para as
reformas inadiáveis".Marcelo Rebelo de Sousa defendeu que é preciso "abrir um novo ciclo", na
sequência dos incêndios de junho e de domingo passado, e que isso
"inevitavelmente obrigará o Governo a ponderar o quê, quem, como e
quando melhor serve esse ciclo".Referindo-se à moção de censura
hoje anunciada pelo CDS-PP, acrescentou: "Se na Assembleia da República
há quem questione a capacidade do atual Governo para realizar estas
mudanças que são indispensáveis e inadiáveis, então, nos termos da
Constituição, esperemos que a mesma Assembleia soberanamente clarifique
se quer ou não manter em funções o Governo. Condição essencial para, em
caso de resposta negativa, se evitar um equívoco, e de resposta
positiva, reforçar o mandato para as reformas inadiáveis".
Defendeu, por outro lado, que se houver margens orçamentais, deve ser dada "prioridade à floresta e
à prevenção dos fogos, considerando que esta "é a última oportunidade"
para se agir nesta matéria.Além desta recomendação, em vésperas do início do debate
parlamentar sobre o Orçamento do Estado para 2018, o chefe de Estado
apelou a "uma convergência alargada" neste domínio, e voltou a exigir
que o Governo "retire todas, mas todas, as consequências" destes
incêndios e dos de junho."Esta é a última oportunidade para
levarmos a sério a floresta e a convertermos em prioridade nacional -
com meios para tanto, se não, será uma frustração nacional. Se houver
margens orçamentais, que se dê prioridade à floresta e à prevenção dos
fogos", afirmou.