Maratona da PAC prolonga-se mas acordo é esperado até sexta-feira
UE/Presidência
27 de mai. de 2021, 08:53
— Lusa/AO Online
“Reitero a
importância de ficarem em Bruxelas até sexta-feira”, disse Maria do Céu
Antunes, numa sessão pública da reunião dos ministros da Agricultura,
que se iniciou hoje às 20h50 de Bruxelas (19h50 de Lisboa), antes de um
super trílogo com os negociadores do PE e da Comissão."É preciso ter metas ambiciosas mas exequíveis", disse a ministra, no final da sessão pública, que demorou duas horas.Da ronda de negociações desta noite irá sair uma nova proposta, que será apresentada na quinta-feira aos ministros.A
agenda que a ministra propôs prevê que o dia arranque com reuniões com
os Estados-membros agrupados em pequenos grupos, novas sessões de
trílogos e, no fim do dia, uma nova sessão do conselho com vista a um
possível acordo sobre a política agrícola comum (PAC) 2021-2027.A
arquitetura verde da PAC, que prevê práticas mais amigas do ambiente, a
condicionalidade social (que prevê sanções em caso de exploração
laboral) e o novo modelo de aplicação que privilegia o desempenho em vez
do cumprimento são componentes da proposta que é composta por três
regulamentos: dos regulamentos dos planos estratégicos, da governação
horizontal – financiamento, gestão e acompanhamento da PAC - e da
organização comum do mercado de produtos agrícolas.A
condicionalidade social e o montante mínimo das ajudas aos agricultores
que serão dirigidas aos regimes ecológicos (‘ring fencing’) e que parte
destes fundos vem do primeiro (ajudas diretas) e do segundo pilar
(desenvolvimento rural) são os tópicos em debate no super trílogo desta
noite.A nova PAC deverá começar a ser
aplicada em 01 de janeiro de 2023, já com o plano estratégico de cada
Estado-mmebro aprovado, vigorando até lá um regime transitório.O
orçamento da PAC 2021-2027 ascende a 336,4 mil milhões de euros,
incluindo verbas do programa NextGenerationEU, um instrumento temporário
concebido para impulsionar a recuperação na sequência da pandemia de
covid-19.