Mar 2020 atribuiu quase 15 ME à pesca e aquicultura desde 2020
Covid-19
15 de abr. de 2021, 16:19
— Lusa/AO Online
“Desde
o início de abril de 2020, que no Mar 2020 foram criadas várias medidas
de financiamento para os profissionais do setor enfrentarem os efeitos
da pandemia”, lê-se numa nota divulgada na página ‘online’ do programa
operacional. Em causa, está um montante global de 14,8 milhões de euros. Para
a compra de equipamentos de proteção individual e para a realização de
testes de despiste foram destinados 1,5 milhões de euros de apoio
público. Neste âmbito, foram aprovados 32
projetos de empresas de transformação, 18 de armadores e pescadores,
seis de entidades públicas e associações de pescadores e dois de
empresas de aquicultura. Por sua vez, no
que concerne às compensações pelas paragens temporárias de pesca, foram
recebidas 972 candidaturas, 758 das quais aprovadas, representando um
apoio de 7,6 milhões de euros.Até agora, dos apoios aprovados, foram pagos 7,1 milhões de euros a armadores e pescadores.Já
as empresas aquícolas apresentaram 102 pedidos de financiamento por
perdas de faturação, tendo sido aprovado um apoio superior 2,5 milhões
de euros.“No âmbito dos planos de promoção
e comercialização das organizações de produtores de 2020, foi revisto o
respetivo limite máximo, o que abriu caminho ao financiamento da
aquisição de equipamentos de proteção individual e a realização de
testes à covid-19, entre outros investimentos que visam dar resposta à
crise pandémica”, acrescentou. Para as organizações de produtores estão aprovados 3,3 milhões de euros de apoio público.O
programa operacional Mar 2020, que se insere no Portugal 2020, tem como
objetivo a implementação das medidas de apoio enquadradas no Fundo
Europeu dos Assuntos Marítimos e das Pescas (FEAMP), estando entre as
suas prioridades a promoção da competitividade e a sustentabilidade
económica, social e ambiental, bem como o aumento da coesão territorial.
Este programa tem uma dotação global de
508 milhões de euros, dos quais 116 milhões de euros correspondem à
contrapartida pública nacional, que tem origem no Orçamento do Estado.