Manuais escolares deverão ser usados três vezes e substituídos

“A ideia é cada manual ter três utilizações”, afirmou o secretário de estado da Educação, João Costa, durante uma audição na Comissão de Educação e Ciência, no parlamento.A pedido do CDS-PP foi discutida a forma como correu o alargamento da distribuição de manuais escolares até ao 6.º ano, abrangendo cerca de meio milhão de estudantes, com os centristas a considerar que correu mal e a equipa do Ministério da Educação a reconhecer algumas falhas, mas fazendo um balanço positivo.Este ano letivo, o Ministério da Educação distribuiu manuais a cerca de 500 mil alunos até ao 6.º ano, através de uma plataforma informática que atribuiu ‘vouchers’ para que as famílias pudessem escolher onde queriam levantar os livros.Apesar de saudar a medida, a deputada do CDS-PP Ana Rita Bessa não poupou críticas, considerando que famílias, escolas e livreiros locais “foram prejudicados” devido à “incompetência do Governo”. Para o CDS, o Ministério da Educação "falhou com as famílias", uma vez que houve atrasos no processo de distribuição dos manuais que levou a que muitos alunos começassem as aulas sem livros, "falhou com as escolas" ao aumentar o seu trabalho burocrático e "falhou com os livreiros locais", uma vez que só os grandes grupos conseguiram dar resposta às famílias.Para a equipa do Ministério da Educação a visão é diferente: A distribuição de manuais “correu verdadeiramente bem”, afirmou o ministro Tiago Brandão Rodrigues, apoiado pela secretária de Estado Alexandra Leitão.A secretária de Estado lembrou que se tratou do primeiro ano de funcionamento da plataforma e de alargamento aos alunos do 2.º ciclo, e que era preciso garantir “um equilíbrio entre o rigor na despesa pública e a agilização que se quer”.“Perguntam se correu tudo bem? Não. Se era possível montar um sistema que funcionasse logo bem? Não”, defendeu Alexandra Leitão. Para o ano, a medida será alargada a cerca de 1, 2 milhões de alunos do 1.º ao 12.º ano, que frequentam as escolas públicas do país, de acordo com a proposta de Orçamento do Estado para 2019.Alexandra Leitão acredita que irá correr melhor, uma vez que já não será o ano piloto da plataforma.Questionado pelo PCP sobre a possibilidade de os manuais serem oferecidos a título definitivo aos alunos no 1.º ciclo, Tiago Brandão Rodrigues explicou que a ideia é criar hábitos de reutilização: “A política de reutilização tem de fazer o seu caminho”.Joana Mortágua considerou a “medida revolucionária” e a deputada do PCP Ana Mesquita lembrou que a decisão significa “uma poupança para as famílias de 1.435 euros por percurso escolar”.Da discussão da aplicação da medida, passou-se à discussão da medida em si, com o PSD a criticar a distribuição de manuais por todos independentemente da capacidade financeira das famílias.Lembrando que os “recursos do Estado são escassos”, a deputada Ana Sofia Bettencourt criticou a opção de “desviar fundos para suportar manuais a famílias que têm capacidade para os adquirir”.Assim, a social-democrata olhou para a iniciativa como uma “medida igualitária e não como uma igualdade de oportunidades”. Declarações que levaram a secretária de Estado Alexandra Leitão a colocar as visões políticas em dois patamares: os que defendem um “estado social de direito” e os que preferem “o estado assistencialista”.Já o ministro acusou o PSD de ser contra a gratuitidade: “O PSD quer um sistema para aqueles que têm possibilidades e são ricos e um sistema para os outros”, criticou Tiago Brandão Rodrigues, considerando a medida “um avanço civilizacional e ambiental”.Os deputados discutiram ainda, a pedido do PSD, a situação de carência de assistentes operacionais nas escolas.Álvaro Batista, do PSD, lembrou um estudo do ministro das Finanças que, há três anos, concluía que o regresso às 35 horas semanais iria significar uma carência de cerca de 3500 assistentes operacionais nas escolas, tendo apresentado escolas onde esta falha impediu a realização de aulas.Tiago Brandão Rodrigues referiu que se tratava de casos pontuais: “Temos cerca de seis mil escolas e o senhor deputado traz cinco casos de escolas, que não deixam de ser muito importantes mas são cinco casos”.