Manifestações de professores serão no mesmo dia em Lisboa e no Porto
28 de fev. de 2023, 12:18
— Lusa/AO Online
“Face
à gravidade da situação que se está a viver na Educação e aos problemas
que afetam os professores (que o Governo teima em arrastar), foi
decidido realizar ambas as manifestações no dia 4, sábado”, revelou a
Fenprof, uma das nove organizações sindicais que convocaram os
protestos.Assim, às 15h30 (menos uma nos Açores) arrancam do
Rossio, em Lisboa, e da Praça do Marquês, no Porto, os dois protestos
simultâneos que tem como destinos a Assembleia da República, para quem
está em Lisboa, e os Aliados, para quem está no Porto.Na
semana seguinte, a 7 de março, serão conhecidas as novas formas de luta
que venham a ser decididas por educadores e professores no âmbito da
consulta que está a decorrer em todo o país.Os
nove sindicatos convocaram também duas greves distritais: Na
quinta-feira, paralisam as escolas acima de Coimbra e na sexta-feira é a
vez dos estabelecimentos de ensino do sul, ou seja, de Leiria até ao
Algarve.O anúncio da greve levou a tutela a
pedir serviços mínimos que foram aceites pelo colégio arbitral que
decretou a obrigatoriedade de serviços iguais aos da greve do Sindicato
de Todos os Profissionais de Educação (STOP), que tem uma paralisação a
decorrer desde 9 de dezembro.A decisão de
manter as greves e as manifestações surge na sequência da última reunião
negocial com a tutela, realizada na semana passada, quando “se
mantiveram alguns dos aspetos mais contestados do diploma de concursos”,
como foi o caso da criação de uma espécie de conselho de diretores
escolares com poderes para colocar docentes com horários incompletos a
dar aulas em mais do que uma escola. Além
disso, os sindicatos acusam o ministério de se recusar a calendarizar
assuntos como a recuperação do tempo de serviço, a eliminação das vagas e
das quotas ou um novo regime específico de aposentação.O
secretário-geral da Fenprof anunciou na segunda-feira que os nove
sindicatos vão recorrer judicialmente, devendo apresentar hoje uma ação
cautelar para tentar suspender a decisão do colégio arbitral.As
organizações sindicais vão também avançar com uma ação em tribunal para
que estes serviços mínimos sejam declarados ilegais, tal como aconteceu
em 2018.Entretanto, os sindicatos
anunciaram que no dia 2 vão requerer junto da tutela a negociação
suplementar do diploma de concursos, que começou a ser discutido em
setembro, e que irão convocar uma concentração com plenário nacional
junto às instalações do ministério para o dia em que se realizar essa
reunião suplementar.Os nove sindicatos da
plataforma são: Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL),
Federação Nacional de Professores (FENPROF), Federação Nacional de
Educação (FNE), Pró- Ordem dos Professores, Sindicato dos Educadores e
Professores Licenciados (SEPLEU), Sindicato Nacional dos Profissionais
da Educação (SINAPE), Sindicato Nacional e Democrático dos Professores
(SINDEP), Sindicato Independentes de Professores e Educadores (SIPE) e
Sindicato Nacional Dos Professores Licenciados pelos Politécnicos e
Universidades (SPLIU).