Majorações específicas para as artes nas regiões autónomas são “ato de justiça”

“É uma ideia que o nosso Ministério e em especial a senhora ministra da Cultura, Juventude e Desporto, já anunciou e que, basicamente, visa reconhecer os custos da insularidade”, disse hoje o governante à agência Lusa, em Ponta Delgada, na ilha de São Miguel, nos Açores, à margem da inauguração do Polo Museológico do Coliseu Micaelense, que reabriu ampliado e remodelado.Segundo o governante, “fazer uma peça de teatro nos Açores ou na Madeira e trazer eventualmente artistas de fora, ou mesmo conseguir montá-la nestas zonas mais ultraperiféricas da Europa e periféricas do nosso continente, nas ilhas, sobretudo nos Açores, em especial nos Açores, custa muito mais do que fazê-lo numa zona mais metropolitana” ou numa outra zona do continente.“E, portanto, esse é um reconhecimento de justiça. É um ato de justiça que se pretende trazer para as regiões autónomas, majorando aquilo que são os apoios que o nosso sistema de apoio às artes já determina, em função deles acontecerem e serem propostos e programados e apresentados por companhias, neste caso das regiões autónomas”, explicou Alberto Santos.Pouco antes, no discurso que proferiu, o secretário de Estado da Cultura afirmou que a reforma que o Governo da República está neste momento a desenvolver no que diz respeito ao apoio às artes, “procura criar condições de maior equilíbrio territorial” e reconhece “a realidade própria das regiões autónomas” através de uma majoração dos projetos desenvolvidos.“Porque entendemos [o Governo] que a distância geográfica nunca deve transformar-se numa distância de oportunidade”, disse.Em maio, a ministra da Cultura, Juventude e Desporto anunciou que o Governo está a rever o modelo de apoio às artes, para este passar a incluir, entre outros, “mecanismos de atualização dos apoios em função da inflação”.Associações representativas do setor da Cultura pediram à tutela, no final do ano passado, que os valores dos apoios sustentados da Direção-Geral das Artes (DGArtes), na modalidade quadrienal, que podem agora ser renovados automaticamente, fossem atualizados anualmente à taxa de inflação.De acordo com a ministra Margarida Balseiro Lopes, numa audição no parlamento, essa atualização está prevista na revisão do modelo de apoio às artes que está a ser preparada pela tutela.Além da “criação de um mecanismo de atualização anual dos apoios sustentados quadrienais, indexado à evolução do índice de preços do consumidor”, a revisão prevê também, por exemplo, “a introdução de majorações específicas para as regiões autónomas, para colmatar custos acrescidos por causa da insularidade”.A alteração relativa aos apoios quadrienais deve produzir efeitos no próximo ciclo (2027-2030).