Mais de oito milhões de euros pagos em apoios à habitação

O apoio pago, nos últimos quatro anos, no âmbito programa “Casa Renovada, Casa Habitada - Renovar para Habitar”  ascendeu aos oito milhões de euros (8 077 638,71 €). A verba foi revelada pela Secretaria Regional de Assuntos Parlamentares e Comunidades, em resposta a um requerimento do Partido Socialista (PS). Na resposta ao requerimento “Infestação por térmitas - Monitorização de infestação e resposta de candidaturas de apoio financeiro pela Direção Regional da Habitação”, o executivo açoriano detalha que estas verbas contemplaram 999 beneficiários deste programa  da Direção Regional da Habitação que apoia a reabilitação de habitação própria permanente.No quadro de execução financeira dos montantes de apoios pagos, em 2021 foram pagos  2 285 184,16 € que contemplaram 258 beneficiários, enquanto que em 2022 o apoio total, para 240 beneficiários, foi de 1 834 071,31 €. De acordo com o requerimento consultado pelo Açoriano Oriental, em 2023 foram contemplados 275 beneficiários com um montante de 2 272 345,46€, enquanto que em 2023 - ano em que o investimento foi menor no período em análise - foram pagos 1 685 037,78 € a um total de 226 beneficiários. O grupo parlamentar do PS inquiriu ainda sobre o tempo médio de liquidação dos pedidos de pagamento efetuados pelos beneficiários dos apoios e, de acordo com a resposta do executivo açoriano, o tempo médio é de um mês, enquanto que os Pedidos de Autorização de Pagamento são emitidos, em média, no espaço de um dia, após autorização do Pedido de Libertação de Crédito pela Direção Regional do Orçamento e Tesouro. Já no que diz respeito ao tempo médio de liquidação dos pedidos de pagamento efetuados pelas autarquias, o Governo aponta que em média decorre num prazo de um mês, enquanto que a emissão dos Pedidos de Autorização de Pagamento é de um dia.