Mais de 6000 baixas por doença nos Açores em todos os meses do ano até julho

O Instituto de Segurança Social dos Açores (ISSA) refere que, entre janeiro e julho do presente ano, o número de beneficiários do subsídio de doença na Região Autónoma dos Açores superou os seis mil.Segundo os dados divulgados ao Açoriano Oriental, todos os meses do presente ano com dados disponíveis ultrapassam as 6000 baixas por doença registadas, com janeiro a liderar com 6789 subsídios de doença atribuídos e junho com o valor mais baixo, com 6020 casos.O ISSA salienta que “estes valores correspondem a beneficiários abrangidos pela prestação em cada mês e não ao número de novas baixas médicas emitidas, nem permitem determinar diretamente quantas situações permaneciam ativas num determinado dia”.Em comparação com o ano passado, os números disponibilizados refletem um aumento mensal de 554 beneficiários de subsídio de doença na Região. Ou seja, entre janeiro e julho de 2025, registou-se uma média mensal de 5811 pessoas abrangidas com este subsídio .Já entre janeiro e dezembro de 2025, a média mensal das pessoas abrangidas pelo subsídio de doença foi de 6517 casos. O mês com maior valor foi o de setembro, com 11.313 beneficiários. Face a a agosto, que foi o segundo mês com maior número de casos em 2025 com 7474 beneficiários, há uma diferença de 3839 casos.Recorde-se que o subsídio de doença está incluído no subsídio de incapacidade temporária para o trabalho (ITPT), juntamente com o subsídio de risco clínico de gravidez e o de assistência ao filho.Relativamente às pessoas abrangidas pelo subsídio de risco clínico de gravidez, o valor situa-se na média mensal de 675 casos entre janeiro e julho de 2026. Por sua vez, a média mensal do subsídio de assistência ao filho é de 1194 beneficiários no mesmo período.No total, entre janeiro e julho deste ano, a média mensal de beneficiários de subsídio de ITPT é de 8234 casos.Mais de 70 processos com irregularidades desde 2025O ISSA adianta que, em 2025, foram concluídos 73 processos de fiscalização a beneficiários de subsídio de doença, tendo sido identificados 51 processos com irregularidades. Segundo a instituição, a irregularidade mais frequente foi a deteção de acumulação de trabalho com recebimento de subsídio de doença, tendo acontecido em 45 casos.Entre janeiro e 31 de agosto de 2026, o ISSA refere que foram fiscalizados 34 processos, tendo sido concluídos 26 processos como irregulares. Ou seja, entre janeiro de 2025 e agosto de 2026, foram registados 107 fiscalizações a baixas por doença, tendo registado 77 casos com irregularidades.ISSA diz que não se justifica para já uma alteração estrutural da fiscalizaçãoA instituição adianta que, em anos anteriores, foram fiscalizados mais processos, mas poucos apresentaram irregularidades. Por isso, o ISSA afirma que passou a adotar uma fiscalização baseada no risco, concentrando os recursos nos casos com maior probabilidade de incumprimento, de forma a tornar a fiscalização mais eficaz.O ISSA considera que existem mecanismos adequados de acompanhamento e fiscalização, sendo a intervenção direcionada para situações concretas e com indícios objetivos, e não realizada de uma forma geral. A instituição salienta que uma denúncia de uma “entidade empregadora não determina automaticamente a realização de uma fiscalização, deslocação domiciliária ou verificação médica”. Acrescentando que cada situação é apreciada tendo em conta todos os factos existentes e as competências das diferentes entidades.“Neste momento, e com base nos elementos disponíveis, não se encontra fundamentada a necessidade de proceder a uma alteração estrutural do sistema de fiscalização. O ISSA mantém, contudo, uma atuação de acompanhamento e articulação com as entidades competentes, podendo os procedimentos ser aperfeiçoados sempre que a avaliação dos dados objetivos e da experiência de aplicação o justifique”, afirma a instituição.Por fim, o ISSA salienta que o aumento das situações ITPT não significa um aumento de situações indevidas, podendo estar relacionado com o aumento da população da população empregada, o envelhecimento da população ativa e a natureza das prestações. Além disso, os dados do ISSA abrangem apenas as prestações de ITPT, não incluindo as situações de outros sistemas de proteção social.