Mais de 300 professores com baixa médica nos Açores
10 de jan. de 2025, 15:32
— Lusa/AO Online
Numa
resposta a um requerimento dos deputados do Chega/Açores no parlamento
açoriano, o secretário regional dos Assuntos Parlamentares e
Comunidades, Paulo Estêvão, acrescentou que até dia 30 de setembro, no
arranque do ano letivo, estavam de baixa médica 224 docentes.Até à data da resposta ao requerimento do Chega, na terça-feira, encontravam-se de baixa médica 308 docentes, lê-se na resposta.Quanto
aos assistentes operacionais, no arranque do ano letivo 2024/2025,
estavam de baixa médica 220 profissionais, aumentando para 233 em
janeiro de 2025.Na resposta ao Chega, o
Governo açoriano (PSD/CDS-PP/PPM) esclarece que as baixas dos
professores "são todas superiores a 30 dias".Sobre
a existência de casos detetados de baixas fraudulentas de professores e
assistentes operacionais nas escolas dos Açores, o Governo Regional
disse que "não dispõe da informação desagregada conforme solicitado".No
entanto, sublinha, as situações que indiciem uma atuação fraudulenta
por parte do trabalhador, podem dar lugar "à intervenção de junta
médica", cabendo ao dirigente do serviço "fundamentar o pedido para essa
intervenção, tal como nos demais serviços da Administração Pública
Regional".Numa nota de imprensa, o líder parlamentar do Chega/Açores, José Pacheco, lamenta que
“não exista informação se foram ou não detetadas baixas fraudulentas nas
escolas da região”. José Pacheco defende que “é preciso começar a denunciar" situações conhecidas de alegadas baixas fraudulentas.Além
disso, “os médicos – que todos sabemos – que passam baixas médicas sem
consultar o doente, também têm de ser chamados à responsabilidade”,
aponta o deputado, citado na mesma nota, alertando que "a falta de
professores é uma situação que tem afetado os Açores e o território
nacional, e que tem tendência a agravar-se"."Por
isso, não podemos continuar a ter, sistematicamente, no início de todos
os anos letivos, professores que põem baixa médica para não se
apresentarem na escola. Todos sabemos que há professores que põem baixa
porque foram colocados noutras ilhas e que não querem abandonar as suas
vidas para irem dar aulas noutra ilha”, vinca José Pacheco.