Mais de 3,2 ME por pagar de apoios ao associativismo agrícola em 2025
Hoje 09:35
— Filipe Torres
O Governo Regional dos Açores confirmou que os apoios ao associativismo
agrícola referentes a 2024 estão totalmente regularizados, mas ainda não
pagou os montantes relativos a 2025, apesar de já terem sido atribuídos
milhões de euros em apoios.De acordo com uma resposta a um
requerimento apresentado por deputados do PS/A, que está publicado no
sítio da Assembleia Legislativa da Região Autónoma dos Açores, todos os
apoios aprovados ao abrigo da resolução de 2024, que totalizaram mais de
3,4 milhões de euros, foram integralmente pagos às 40 associações
candidatas.Já no que diz respeito aos apoios de 2025, o cenário é
diferente. Foram submetidas 42 candidaturas, totalizando em quase 5
milhões de euros, tendo sido já publicadas portarias de atribuição de
apoio relativas a 20 candidaturas, num montante global superior a 3,2
milhões de euros. No entanto, à data da resposta, nenhum destes valores
tinha ainda sido efetivamente pago, encontrando-se, por isso, em dívida.Entre
as entidades com maiores montantes aprovados estão associações
agrícolas de várias ilhas, incluindo a Associação Agrícola de São Miguel
(872.199,64 euros), a Associação Agrícola da Ilha Terceira (331.483,99
euros), a Associação de Agricultores da Ilha do Pico (270.881,62 euros),
a Associação de Agricultores de São Jorge (256.317,27 euros), a
Associação de Produtores de Frutas de Produtos Hortícolas e Florícolas
da Ilha Terceira - FRUTER (213.669,69 euros), assim como a Federação
Agrícola dos Açores (154.895,29 euros). Quase todos os apoios já têm as
portarias publicadas.O executivo regional refere que as portarias
necessárias para formalizar os apoios estão a ser publicadas ao longo do
mês de abril. Questionado sobre se todos os pagamentos serão
regularizados até 30 de abril de 2026, o Governo limita-se a indicar que
as portarias estarão publicadas até ao final do mês. Quanto às razões
para o atraso, o executivo aponta para a necessidade, em cada ano, de
articulação com as associações agrícolas.Relativamente a 2026, o
Governo Regional adianta apenas que o calendário de candidaturas e
pagamentos será novamente definido em articulação com o setor,
nomeadamente com a Federação Agrícola dos Açores.