Mais de 1750 utentes do Serviço Regional de Saúde (SRS) estão à espera de junta médica, a maioria dos quais na ilha Terceira. Os dados foram divulgados pelo Governo Regional em resposta a um
requerimento da Iniciativa Liberal e revelam que, em alguns casos, há
processos pendentes desde março de 2023. Segundo a informação agora
tornada pública, 1753 utentes do SRS aguardavam a realização de junta
médica no final de janeiro, data da entrada do requerimento. Deste
total, 970 residiam na ilha Terceira e 615 em São Miguel. No Faial
aguardavam junta médica 59 utentes, em São Jorge 37, em Santa Maria 31,
no Pico 24, nas Flores 14 e na Graciosa 3. Apenas na ilha do Corvo não
havia utentes à espera de junta médica.Por concelho, é em Angra do
Heroísmo que havia mais utentes em lista de espera (552), seguido de
Ponta Delgada (450) e da Praia da Vitória (418).Na ilha de São
Miguel, o documento revela ainda que havia 90 utentes da Ribeira Grande a
aguardar junta médica, 64 da Lagoa, sete de Vila Franca do Campo e
quatro do Nordeste.A junta médica mais antiga a aguardar a sua
realização data de 29 de março de 2023. Contudo, na resposta ao
requerimento é revelado que já foram adotadas medidas pelo Conselho de
Administração da Unidade de Saúde da Ilha Terceira, no sentido de
iniciar, ainda durante o mês de julho, o funcionamento de uma junta
médica extraordinária, recorrendo aos dois delegados de saúde atualmente
em funções na ilha, bem como à contratação de um prestador externo.Já
quanto à capacidade das Unidades de Saúde da Região para realizar
juntas médicas, o executivo regional revela que todas as unidades
referem dispor dos meios necessários para esse efeito. Realça, no
entanto, que em alguns casos podem ocorrer atrasos decorrentes da
priorização de atividades assistenciais emergentes face à realização das
juntas médicas.Por outro lado, quando questionado sobre como o
Governo Regional pretende colmatar as falhas na realização das juntas
médicas, é afirmado que “a gestão da realização das Juntas Médicas é da
responsabilidade e competência de cada Unidade de Saúde, conduzida de
acordo com a respetiva capacidade de resposta e o volume de pedidos, que
é variável”.O executivo regional revela ainda estimar que “até ao final do ano todas as situações em espera prolongada estejam resolvidas”.Ainda
na resposta ao requerimento é indicado que, desde a entrada em vigor do
decreto legislativo regional que aplica e adapta à Região Autónoma dos
Açores o regime de avaliação de incapacidade das pessoas com
deficiência, já foram realizadas 1288 juntas médicas na Região.Do total de juntas médicas neste âmbito, 860 foram realizadas em São Miguel, 126 na Terceira, 107 no Pico e 77 no Faial.As
restantes distribuem-se do seguinte modo: 58 em São Jorge, 31 na
Graciosa, 15 em Santa Maria e 14 nas Flores. No Corvo não foi realizada
nenhuma.