Mais de 1400 alunos dos Açores pediram devolução de propinas

Candidataram-se ao prémio salarial de valorização das qualificações 1.440 residentes na Região Autónoma dos Açores, que concluíram licenciatura ou mestrado, indicou o Ministério da Educação, Ciência e Inovação (MECI) em informação facultada ao Açoriano Oriental.Segundo o MECI deram entrada nos serviços da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência e da Direção Geral do Ensino Superior um total de 3.185 pedidos para o pagamento deste prémio salarial de residentes nas regiões autónomas.Destes três mil pedidos, 1.440 são de candidatos residentes na Região Autónoma dos Açores e 1.745 de candidatos residentes na Região Autónoma da Madeira, prossegue o MECI, em resposta ao Açoriano Oriental.Os pedidos vão agora ser analisados pela Autoridade Tributária, a quem cabe proceder ao pagamento. Refere-se que a Autoridade Tributária já está a realizar os pagamentos, mas que os mesmos estão a ser feitos de uma forma faseada, por transferência bancária através dos dados bancários que constam no Portal das Finanças.Segundo informação avançada pela Lusa, de um total de 175 mil pedidos recebidos, já foram validados mais de 91,5 mil e rejeitados mais de 78 mil, “a maioria porque os jovens já não estavam abrangidos por terem concluído o curso há mais tempo do que o previsto”.Recorde-se que o prémio salarial de valorização das qualificações, previsto no Orçamento de Estado para 2024, é destinado a jovens trabalhadores residentes em Portugal,  de nacionalidade portuguesa ou estrangeira.Estes candidatos podem pedir e receber até ao ano que façam 35 anos um prémio salarial por terem obtido graus académicos de licenciatura ou mestrado.Este prémio, também intitulado por devolução de propinas, concede pelo grau de licenciatura o pagamento de 697 euros por ano de curso. Já o prémio pelo grau de mestre é de 1.500 euros por ano, sendo que este ano é realizado o primeiro de vários pagamentos anuais.Para se poder receber o prémio, são admitidos graus académicos obtidos em estabelecimentos de ensino superior públicos ou privados, em Portugal e no estrangeiro.O Açoriano Oriental procurou junto do Ministério das Finanças obter o número de candidaturas de residentes nos Açores que foram validadas e a respetiva desagregação por grau, mas à data de escrita desta notícia não obteve resposta.