Mais de 140 lotes para reforço habitacional na Região através do PRR

A Região Autónoma dos Açores vai ceder 144 lotes infraestruturados, no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), para aumentar as respostas habitacionais.Conforme uma nota publicada no Portal do Governo, a secretária regional da Juventude, Habitação e Emprego, Maria João Carreiro, salienta que a cedência dos lotes por parte da Região vai aumentar “a oferta de respostas habitacionais nos Açores e reduzir, significativamente, o investimento das famílias na construção de habitação”.No âmbito de uma visita de acompanhamento da empreitada de infraestruturação de 36 lotes no loteamento de Nossa Senhora do Rosário, na Vila das Capelas, em Ponta Delgada, a responsável pela pasta da habitação salientou o impacto desta cedência de terrenos.“Numa altura em que os custos de construção continuam elevados, a cedência de lotes representa um apoio concreto e efetivo, permitindo que mais famílias possam avançar com os seus projetos de vida com maior segurança e menor esforço financeiro”, sublinhou Maria João Carreiro.O concurso público para a atribuição dos 144 lotes destinados à construção de habitação própria permanente nas ilhas de São Miguel, Santa Maria, São Jorge e Flores decorreu entre março e abril do presente ano.  Já as listas com os candidatos admitidos e excluídos ao concurso estão publicadas na página da internet da Direção Regional da Habitação. A secretária regional realça ainda que o programa de cedência de lotes, cujas condições de acesso foram revistas para incluir entre os elegíveis, por exemplo, jovens casais que estavam excluídos, permite a acumulação com outros apoios públicos para habitação na Região.Desta forma, os beneficiários dos lotes, que pagarão entre 5% e 45% do valor do lote, segundo os seus rendimentos, poderão beneficiar, ao todo, de comparticipação até cinco mil euros a fundo perdido para a aquisição de projetos de arquitetura e especialidades, bem como do apoio à autoconstrução, até 75 mil euros, em função da composição e rendimento do agregado familiar e da tipologia da habitação a construir.  Dos 144 lotes para cedência, 114 são na ilha de São Miguel, 14 nas Flores, 10 em São Jorge e seis em Santa Maria, no que representa um investimento sem precedentes recentes no reforço das soluções de habitação para as famílias.Fonte da Secretaria Regional da Juventude, Habitação e Emprego adianta ao Açoriano Oriental que, nesta fase, estão disponíveis apenas as listas preliminares. Segue-se o período da audiência prévia, sendo a lista definitiva da atribuição dos lotes publicada posteriormente.