Mais de 1,5 ME pagos a estudantes nos Açores no âmbito do QUALIFICA.Superior

Numa nota de imprensa, o Governo dos Açores (PSD/CDS-PP/PPM) refere que, de um total de 1.097 candidaturas aprovadas, 295 respeitam a licenciaturas e 802 a pós-graduações.O QUALIFICA.Superior é uma medida criada pelo Governo dos Açores no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para apoiar o pagamento de propinas de cursos de licenciatura e de pós-graduação, independentemente do rendimento dos beneficiários ou do agregado familiar.Na nota de imprensa, o executivo açoriano adianta que até agora "o montante total aprovado ao QUALIFICA.Superior ascende a mais de 1,5 milhões de euros, estando em processamento para pagamento pouco mais de 300 mil euros, nos termos, pressupostos e forma de vencimento faseado dos apoios indicados nos avisos de candidatura". No caso das licenciaturas, o apoio é pago de forma faseada ao longo do ciclo completo do curso, correspondendo cada ano letivo a duas tranches (ou seja, seis tranches no total) que, em regra, se vencem no início de cada semestre. A primeira tranche é paga após a aprovação da candidatura, estando o pagamento das tranches subsequentes dependente da apresentação de documentos comprovativos, designadamente relativos à renovação da matrícula e ao valor da propina cobrada pela instituição de ensino superior, bem como da aprovação em, pelo menos, 50% das unidades curriculares do ano letivo anterior, ou do semestre precedente, quando se trata da segunda tranche daquele ano letivo.Quanto aos cursos de pós-graduação, o apoio é pago em duas tranches, sendo que a primeira se vence com a aprovação da candidatura e a segunda no final do curso, após validação da aprovação em 50% das unidades curriculares.Aos candidatos dos cursos de licenciatura com candidatura aprovada é atribuído um apoio até ao limite máximo anual de 870 euros por cada ano de curso. No caso das pós-graduações é atribuído um apoio ao pagamento de propinas até ao limite de 2.000 euros.Podem candidatar-se ao QUALIFICA.Superior empregados e desempregadas inscritos no Centro de Qualificação e Emprego, maiores de 18 anos e com residência fiscal nos Açores há pelo menos seis meses, inscritos numa instituição de ensino superior, pública ou privada, em cursos que decorram em formato presencial ou à distância, em horário laboral ou pós-laboral.