Mais cinco milhões de euros para as refeições escolares
Covid-19
21 de mai. de 2020, 12:53
— Lusa/AO Online
O dinheiro previsto
para as refeições escolares subiu de cerca de 53.802 mil euros para
58.450 mil euros (mais IVA), segundo uma decisão tomada em Conselho de
Ministros e publicada hoje em Diário da República.Esta
diferença de quase cinco milhões de euros, que representa um aumento de
quase 9%, refere-se aos próximos dois anos letivos: entre 01 de
setembro de 2020 a 31 de agosto de 2022.O
Governo justifica a reprogramação da despesa relativa ao fornecimento de
refeições escolares com os efeitos do novo coronavírus, que em Portugal
surgiu no início de março deste ano.“A
pandemia da doença Covid-19 originou vicissitudes diversas, as quais
determinam a necessidade de o procedimento pré-contratual para
fornecimento de refeições em refeitórios escolares abranger mais
estabelecimentos de educação do continente, que os inicialmente
previstos, com a consequente necessidade de alteração do valor da
despesa autorizada”, lê-se no diploma publicado hoje em Diário da
República.A pandemia levou o Governo a
suspender as aulas presenciais em todas as escolas - desde creches ao
ensino superior - desde 16 de março. No entanto, algumas cantinas
escolares mantiveram-se abertas para dar resposta aos alunos.No
ensino básico e secundário, o Ministério da Educação decidiu manter em
funcionamento cerca de 700 escolas que, além de receberem alunos que não
podiam ficar com os pais cujos empregos eram considerados essenciais no
combate à covid-19, continuaram a fornecer refeições aos alunos mais
carenciados.Alguns diretores de escolas
contaram à Lusa que sentiram necessidade de alargar a oferta das
refeições às famílias do aluno, ao se aperceberem de situações
dramáticas de carência financeira das famílias que ficaram sem emprego.As
aulas presenciais foram retomadas esta semana para os alunos das
creches e dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, enquanto os restantes
vão permanecer este terceiro período com ensino à distância.