Mais 200 mil portugueses terão médico de família este ano
OE2020
13 de jan. de 2020, 12:35
— Lusa/AO Online
Em
resposta ao deputado André Ventura, do Chega, que recordou que há mais
de 600 mil portugueses ainda sem médico de família, a ministra Marta
Temido indicou que este ano mais 200 mil utentes vão ter clínico de
família atribuído.No debate parlamentar na
especialidade sobre o Orçamento do Estado para 2020 que hoje decorre, o
PCP manifestou “extrema preocupação” com as reformas dos médicos,
indicando que estavam em condições de se aposentar em 2019 e 2020 perto
de 1.800 clínicos.Apesar do número
possível de aposentações de médicos, a ministra acredita que haverá uma
“taxa de retenção” de recém-especialistas em medicina geral e familiar
que conseguirá este ano aumentar o número de portugueses com médico de
família.No debate sobre o Orçamento do
Estado para 2020 na área da Saúde, o deputado André Ventura considerou
como um "flagelo português" haver mais de meio milhão de pessoas sem
médico de família.Em resposta, a ministra
Marta Temido explicou que no final de 2019 estavam inscritos 10,3
milhões de utentes nos cuidados de saúde primários, um número que tem
crescido continuamente. Em termos de
cobertura, 93% dos inscritos têm médico de família, mas em termos de
população residente estão cobertos 97,7% dos portugueses. Isto acontece,
argumentou a ministra, porque há “uma população flutuante” entre os
inscritos em centros de saúde, como casos de alunos de Erasmus ou
cidadãos migrantes.“Esperamos contratar
todos os especialistas em medicina geral e familiar a quem
proporcionamos formação”, indicou, para ter mais 200 mil utentes com
médico de família já este ano.Durante o
debate, o CDS criticou a “narrativa criada” sobre o aumento do orçamento
para a saúde, duvidando que seja possível aumentar a capacidade de
produção do Serviço Nacional de Saúde.“Estamos
longe de esperar que no ano de 2020 se acabe com o défice zero”,
indicou a deputada Ana Rita Bessa, dando a entender que é irrealista uma
expectativa de atingir esse défice zero.O
CDS recordou alguns dos projetos que ficaram por concretizar nos
últimos anos, durante o anterior Governo socialista, indicando que tem
muita dificuldade em acreditar que agora seja dada autonomia aos
hospitais ou reforçada a rede de cuidados continuados que tem um setor
“a ficar asfixiado”.Também o PSD
classificou o orçamento para a saúde como “uma ilusão”, entendendo que
“pretende argumentar que começa a resolver problemas quando nada faz de
substantivo para que isso aconteça”.“É um
orçamento que não tem os recursos suficientes para evitar a contínua
degradação do SNS”, lamentou o deputado social-democrata Álvaro Almeida.Pelo
Bloco de Esquerda, o deputado Moisés Ferreira deixou três ideias que
considera necessárias definir no debate do Orçamento na especialidade.“É
possível ir mais longe em matérias em concreto”, defendeu, considerando
por exemplo “muito parco” o plano plurianual de investimentos que
contempla os anos de 2020 e 2021.Para o BE
é necessário um plano de investimentos para o horizonte de uma
legislatura e com “mais verbas alocadas” para equipamentos e tecnologia,
sobretudo para reforçar a área dos exames ou meios de diagnóstico e
terapêutica.O Bloco quer ainda ir mais
longe no fim das taxas moderadoras nos centros de saúde, eliminado as
taxas das consultas todas já em 2020 para no ano seguinte acabar com
todos os pagamentos em atos prescritos por profissionais do SNS. O
deputado Moisés Ferreira elencou ainda como fundamental avançar já este
ano para alguma execução na exclusividade dos profissionais de saúde,
pedindo também uma “efetiva concretização plena” do Plano Nacional de
Saúde Mental em 2020.No debate sobre o
Orçamento para 2020, o PAN (Pessoas-Animais-Natureza) sublinhou a
necessidade de investir na prevenção da doença e promoção da saúde,
alocando maiores verbas à prevenção.Já o
deputado único da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figueiredo, acusou a
ministra de não mostrar “capacidade de gestão nem flexibilidade
ideológica”, considerando que “só a livre escolha e a concorrência
permitem melhorias contínuas”.