Maioria socialista no parlamento dos Açores chumba propostas da oposição
19 de out. de 2017, 14:43
— LUSA/AO online
A primeira proposta,
apresentada pelo deputado único do PCP, João Paulo Corvelo, era
justificada com a "necessidade urgente" de ser aberto um concurso
público para o abate de criptomérias (uma árvore comum nos Açores) e a
sua reflorestação, atendendo ao prazo de vida útil da madeira."Os
técnicos estiveram nas Flores e não foram ver a madeira que as Obras
Públicas estiveram a cortar na sua oficina, para verem que realmente a
madeira está a apodrecer por dentro, porque o prazo de vida útil desta
madeira, em alguns casos, é de mais de 40 anos", alertou o deputado
comunista.O secretário regional da Agricultura e Florestas, João
Ponte, contrapôs que não existem operadores suficientes nas Flores,
especializados nesta área, que justifiquem a abertura de um concurso
público para o abate de árvores que possa ser considerado "sustentável"."Para
se fazer cortes é preciso pessoal especializado", salientou João Ponte,
notando que mesmo em São Miguel, a maior dos Açores, “onde há uma
grande tradição de corte de matas, os recursos humanos são escassos",
para concluir que se o executivo regional abrisse agora um concurso na
ilha das Flores “ele iria ficar deserto".Durante o debate, a
deputada do CDS-PP, Graça Silveira, lamentou que o Governo Regional
esteja a fazer "concorrência desleal" aos privados no abate de árvores,
nomeadamente, ao praticar preços muito inferiores aos das empresas que
se dedicam a esta atividade."Um americano que queira vir comprar
um hectare à região, não vai ter dúvida nenhuma onde é que vai comprar,
vai comprar ao Governo Regional, que está a vender a quatro mil euros e o
privado ao lado está a vender a 15 mil. Qual é a dúvida de que isto é
concorrência desleal?", questionou a deputada centrista.António
Almeida (PSD) considerou que o Governo Regional deve analisar "muito
bem" por que razão existem "poucos operadores" nos Açores que se
dediquem ao abate de árvores, para concluir que "é preciso criar
condições para que os privados" invistam nesta área.A outra
proposta chumbada pelos deputados do PS, da autoria do Bloco de
Esquerda, pretendia legislar no sentido de ser criada a opção de
refeições vegetarianas nas cantinas públicas da região.Sónia
Nicolau, deputada socialista, justificou o chumbo com o facto de essa
opção já existir tanto nos hospitais como nas cantinas escolares do
arquipélago."Os Açores podem afirmar-se como uma região onde as
opções vegetarianas, efetivamente, são um marco pioneiro, quer ao nível
da implementação nos hospitais, e desde o dia 14 de setembro, nas
escolas da nossa região", justificou a parlamentar do PS.O
secretário regional adjunto da Presidência para os Assuntos
Parlamentares, Berto Messias, admitiu que a introdução da opção de
refeições vegetarianas nas escolas dos Açores, iniciada este ano letivo,
deu origem a algumas interpretações erradas por parte das unidades
orgânicas, mas garantiu que as dúvidas já estão sanadas."Havia
algumas interpretações que, na nossa perspetiva, não eram as corretas,
como por exemplo, vedar o acesso à refeição vegetariana a quem não se
assumisse como vegetariano, ou obrigar a quem é vegetariano, que tenha
sempre de comer refeição vegetariana", disse Berto Messias,
acrescentando que o executivo emitiu uma segunda circular para
esclarecer o assunto. Mas Zuraida Soares (BE) insistiu que nem
todas as cantinas públicas dos Açores dispõe de refeições vegetarianas
e, nalguns casos, nem sabem bem o que isso significa."Quem é
vegetariano tem a opção de comer sopa e um prato de salada, com alface e
tomate e, portanto, se consideram isto uma opção vegetariana, eu tenho
de lhe dizer que tem de se informar melhor", advertiu a deputada
bloquista.A proposta do BE acabou chumbada pelo PS, com a
abstenção do PSD e do CDS-PP e os votos favoráveis apenas do preponente e
do PCP.