Maioria dos crimes de corrupção acaba arquivada por falta de provas

Durante a conferência vai ser apresentado um estudo sobre corrupção, que concluiu que há um "elevado número de arquivamentos na fase de investigação" deste tipo de crimes, sendo a principal causa a falta de provas, anunciou a Procuradoria Geral da República (PGR). "O estudo incide sobre uma amostra de 838 processos, registados a nível nacional, identificando-se o volume por distrito judicial, por área geográfica, destino processual. Nesta parte ressalta o elevado número de arquivamentos na fase de investigação, sendo a principal causa a falta de indícios probatórios relativamente ao crime", refere uma nota da PGR enviada à agência Lusa. "Porém, quanto a processos remetidos para julgamento e não obstante as dificuldades inerentes à produção da prova, sobressai uma maior percentagem de condenações do que de absolvições", acrescenta a PGR, a propósito do estudo cujos resultados serão apresentados pelo investigador Luís de Sousa, do ISCTE, na "Conferência sobre a Corrupção Participada em Portugal - 2.ª Jornada de Trabalho". Serão feitas a apresentação pública e a análise dos resultados globais do estudo relativo à criminalidade participada/registada quanto aos crimes de corrupção, peculato, participação económica em negócio nos anos de 2004-2008, bem como a abordagem jurídica, sociológica e económica do fenómeno. "A partir da caracterização efetuada", as autoridades judiciárias pretendem "contribuir para o debate público, tendo em vista soluções de combate efetivo do fenómeno, como a identificação de boas práticas e intervenção cívica, articulação efetiva entre as diversas entidades envolvidas e harmonização legislativa", acrescenta a nota. O ministro da Justiça, Alberto Martins, e o procurador geral da República, Pinto Monteiro, presidirão de manhã à sessão de abertura da conferência, que decorrerá em instalações do ISCTE. O debate previsto para a tarde, com intervenção de deputados de todos os grupos parlamentares e de advogados, tem como objetivo principal a abordagem dos resultados do estudo e a perceção social que se tem do fenómeno da corrupção. A conferência será encerrada com uma intervenção do procurador geral da República.